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MITESS lança plano de Acção contra trabalho infantil

O trabalho infantil em Moçambique emprega cerca de um milhão de crianças. O garimpo, a prostituição e o transporte de carga pesada fazem parte da lista das piores formas de trabalho infantil que emprega crianças, entre os sete e dezassete anos de idade.

Para eliminar este mal o Ministério do Trabalho, a Organização Internacional do trabalho e outros parceiros elaboraram o Plano de Acção Nacional para o Combate às piores formas de Trabalho infantil em Moçambique que foi lançado hoje.

Para a Ministra do Trabalho, Vitória Diogo, o documento hoje lançado faz parte das estratégias que garantem o futuro das crianças.
Todo o tipo de trabalho que coloque em risco o desenvolvimento físico e mental da criança será punido. Em casos de Flagrante a inspecção do trabalho irá remeter a denúncia à Procuradoria-Geral da República.

 

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