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Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados

O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente.

A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio.

As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública – nos dois cenários a mensagem é a mesma, morte a aqueles que tentam esclarecer diferentes casos criminais, sobretudo os mais “quentes”.

O Ministério Público considera as intimidações afrontas ao Estado de Direito Democrático e a realização da Justiça, bem como tentativas de fragilizar os magistrados no exercício das suas funções.

O documento não apresenta números de vítimas, mas avança que, para além dos Magistrados, os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal também são alvo.

Os autores das ameaças são ainda desconhecidos e a PGR diz que já há um trabalho em curso para a sua identificação.

Ameaças de morte a magistrados e outros agentes do judiciário são comuns em Moçambique e, às vezes, são concretizadas.

São exemplos: o assassinato do juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, a 8 de Maio de 2014, quando saia da sua residência para o local de trabalho; Também crivado de balas morreu o procurador Marcelino Vilanculo, em 2016, na porta da sua casa.

Depois destes dois eventos, os magistrados pressionaram o governo exigindo protecção. O apelo até foi respondido positivamente, mas por pouco tempo.

É daí que, em 2019, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público mostrou-se preocupada com a insegurança dos seus associados que, muitas vezes, ficam sujeitos a ameaças, sobretudo quando estão a tramitar processos considerados complexos.

Em 2021 as ameaças continuam e mantêm-se igualmente os apelos à provisão de maior segurança e solidariedade geral para com os magistrados.

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