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Ministério Público acusa quatro pessoas de terem queimado um idoso ainda vivo em Zavala

Trata-se de um episódio da morte de um idoso de 73 anos de idade, que perdeu a vida vítima de linchamento, depois de ter sido lançado vivo numa fogueira, na povoação de Gune, no distrito de Zavala.

Encerrada a instrução criminal, o Ministério Público em Inhambane decidiu acusar quatro arguidos, dos quais dois detidos, pelos crimes de homicídio agravado, na sua forma consumada, previsto e punido pela norma dos artigos 24 e 160, ambos do Código Penal, cuja moldura penal abstracta aplicável é de pena de 20 a 24 anos de prisão.

Segundo fontes do “O País”, sobre os mesmos arguidos pesam também acusações de atentado ao pudor, previsto e punido pela norma dos artigos 24 e 204, todos do Código Penal, sem prejuízo do disposto no artigo 124, n.º 2 do mesmo diploma legal, face ao concurso de infracções, contra uma das arguidas presas.

A acusação do Ministério Público, segundo apurámos, já foi submetida ao Tribunal Judicial de Inhambane e há também um arguido acusado de participação em motim armado, previsto e punido pela norma dos artigos 24, 349 e 350, todos do Código Penal.

Dadas as circunstâncias em que o crime aconteceu, o Ministério Público decidiu ainda acusar um dos responsáveis da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique, no distrito de Zavala, pelo crime de exposição em perigo de pessoa idosa, previsto e punido pela norma dos artigos 24 do Código Penal, conjugado com o artigo 24, da Lei 3/2014, de 5 de Fevereiro (Lei de Protecção da Pessoa Idosa), por este ter liderado as consultas do suposto envenenamento.

Diferentemente de outros casos que envolvem assassinato de idosos, deste consta um praticante de medicina tradicional, vulgo curandeiro, como um dos arguidos, que, durante as consultas tradicionais promovidas pelos líderes locais, alegadamente visando identificar os responsáveis pelo alegado envenenamento de dois jovens do sexo masculino naquela comunidade de Gune, diante de uma multidão teria acusado a vítima de ser o responsável pelas mortes e ser feiticeiro.

Este facto terá originado fúria popular e agitação que culminou com a agressão física e linchamento da vítima que, ainda viva, foi atirada a uma fogueira onde veio a perder a vida.

O processo já está depositado no Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

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