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Ministério da Justiça coloca quatro dos seus membros na Comissão de Inquérito

Já está composta a comissão de inquérito responsável por investigar o caso de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres da Província de Maputo, conhecida como Cadeia Feminina de Ndlavela.

São, ao todo, 10 membros e quatro deles representam o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mesmo com os apelos para que não fizesse parte da comissão, como forma de garantir transparência no processo.

Os integrantes são Sinai Nhatitima, Juiz Jubilado do Tribunal Supremo, que é o presidente da comissão; Justino Tonela, do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e Director-geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), como vice-presidente; Elisa Samuel, Jorge Rogério e José Cumbane, todos do Ministério da Justiça.

De fora do Ministério, vêm Raul Afonso, do Serviço Nacional de Investigação Criminal; Rosa White, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos; Feroza Zacarias, da Ordem dos Advogados; Eulália Ofumane, da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica e Maria Sabata, da Igreja Anglicana.

Apesar da composição, Sinai Nhatitima, presidente da comissão, assegura que haverá transparência.

“Nós, como comissão, estamos preocupados em trazer à superfície toda a verdade, mas toda a verdade mesmo”, garantiu.

A comissão tem 15 dias úteis para apresentar a resposta da investigação, contados a partir de 16 de Junho, e, esta segunda-feira, decorreu o primeiro encontro entre os membros do grupo que, para além de investigar e apurar as alegações da denúncia de exploração sexual na cadeia de Ndlavela, tem a missão de propor soluções para o caso.

O caso de exploração sexual no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres da Província de Maputo foi despoletado no passado dia 15 de Junho e o Ministério de tutela suspendeu toda a Direcção do estabelecimento penitenciário.

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