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MINEDH diz que “aulas aos sábados não significam horas extras”

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que dar aulas aos sábados não significa que os professores devam receber horas extras, pois se tem em conta a carga horária. Já os docentes falam da necessidade de um estímulo para a classe, tendo em conta que, por mês, só têm direito a quatro dias de descanso, partilhados com as actividades extracurriculares.

Num estalar de dedos, a pandemia da COVID-19 mudou muita coisa, senão tudo! Um dos sectores que se ressente com as mudanças é da Educação cujas turmas que iam até 80 alunos têm de ser repartidas de modo a cumprir o chamado distanciamento físico para a prevenção do Coronavírus.

“Tudo mudou. A maneira de trabalhar e leccionar as próprias aulas”, começou por lamentar Maria António Novela, professora do Ensino Primário.

Há 34 anos como professora e a 12 meses à sua reforma, Maria António Novela viu as modalidades de ensino e o horário de trabalho alterados devido à COVID-19, num estalar de dedos.

“Somos pessoas que estamos inseridas na sociedade e trabalhar de segunda à sexta era normal. Agora, dar aulas aos sábados é um grande desafio, porque a própria criança não está habituada a essa rotina, muito menos o professor. A situação piora para os colegas que vivem longe e que têm de tomar o chapa, o que é complicado”, afirmou Maria António Novela, professora do Ensino Primário na cidade de Maputo.

A COVID-19 trouxe muitas dificuldades que, depois, assumiram o nome do novo normal. Maria António teve de dividir a turma de 75 alunos por três e passou a trabalhar aos sábados.

“Se tivéssemos um estímulo, como o pagamento de algum valor aos sábados, seria bom”, ansiou a professora e apresenta argumentos: “se eu não trabalho no sábado, a falta reflecte-se no meu salário, enquanto não sou paga por esse dia”.

Na Educação como professor desde 2003, Gevito Nela sabe muito bem que o trabalho não se esgota na sala de aula. “Não concluímos o nosso trabalho na sala de aula. Temos o trabalho de corrigir provas, planificar… Esse trabalho era reservado para os sábados”, explicou Gevito Nela, professor do Ensino Primário, na cidade de Maputo.

Com o sábado que se transformou, diga-se, num dia normal de aulas, Gevito Nela e tantos outros professores só têm o domingo para actividades extracurriculares. Pouco sobra para o descanso.

“Alguém pode agendar o domingo como um dia de visita aos seus familiares, mas o mesmo é consumido por actividades que eram dos sábados”, observou Gevito Nela.

Aquando do início das aulas aos sábados, uma mensagem não oficial indicava as possibilidades de se receberem horas extras, mas foi um falso alarme. “Houve essa informação e tinham sido feitas as contas nas quais se concluiu que receberíamos 450 meticais em cada sábado, mas não foi nada oficial”, recordou o professor.

O anúncio de aulas aos sábados foi, também, uma preocupação para a Organização Nacional dos Professores (ONP) que diz não ter tido uma informação oficial do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

“Procurámos perceber melhor se as aulas aos sábados seriam consideradas horas extras ou não, mas, tecnicamente, nós reunimo-nos com o Ministério da Educação, no dia 12 de Abril. Depois, elaborámos um documento no qual colocámos todas as nossas preocupações e aguardamos a resposta oficial”, revelou Teodoro Muidumbe, Secretário-geral da ONP.

Enquanto isso, segundo a agremiação dos professores, as aulas aos sábados vão decorrendo sem pagamentos. “Agora não lhe posso confirmar se estão sendo pagos ou não, mas, até dia 12, não tinham começado os pagamentos”, sublinhou Teodoro Muidumbe.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que o sábado não era um dia reservado a aulas, porém o novo Coronavírus obrigou a mudanças.

“Neste momento, o que se está a fazer é que os professores privilegiem as aulas para que os alunos não saiam prejudicados. Agora, se o professor contabilizar horas extras, logicamente que serão pagas as suas horas extras”, tranquilizou Gina Guibunda, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Entretanto, chama atenção de que não basta leccionar aos sábados para que o professor tenha horas extras. Há fórmula que deve ser seguida, por exemplo, o professor do Ensino Primário, primeiro grau, isto é, da primeira a quinta classes, tem direito a uma turma e recebe hora extra quando lhe é dada outra.

Já de sexta a décima classes, o cálculo é feito em função das horas que o professor despende com as turmas semanalmente e o fixado por lei são 24 horas por semana, o que significa que, extrapolando, serão pagas horas extras. Entretanto, o seu somatório não pode ultrapassar 15 horas.

A carga horária nas décimas primeira e segunda classes é de 20 horas por semana, ou seja, a hora extra é somada a partir da vigésima primeira hora.

“Há casos em que o professor, mesmo indo até ao sábado, pode não significar, necessariamente, ter uma hora extra. É verdade que alguns professores, certamente, vão ter horas extras, mas não porque têm que ir dar aulas aos sábados, será por termos poucos professores em relação à quantidade de turmas que temos”, explicou Gina Guibunda.

Neste momento, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que está a analisar caso a caso para poder identificar os professores que têm direito às horas extras.

“A hora extra sempre foi paga e ela é dada depois do final do mês. O professor, primeiro dá aulas e depois é que ela (a hora extra) é paga. As escolas vão processar as horas extras depois de verificadas essas premissas. Se completou as 24 horas, 20 horas, quanto ele tem o direito. Será analisado caso a caso porque não é automático”, rematou a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

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