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MINEDH deve aos professores subsídios em mais sete milhões de Meticais

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) deve mais de sete milhões de Meticais a 65 professores, referente ao pagamento dos subsídios das aulas de televisão e rádio, partilhados nos canais de comunicação social públicos nacionais. A porta-voz diz que a demora se deveu ao atraso na entrega de documentos, contudo os professores consideram falaciosa a justificativa.

São, ao todo, 65 os professores do ensino primário e secundário-geral, que, durante o encerramento das aulas presenciais, em 2021, devido à pandemia da COVID-19, deram tudo de si para transmitir conhecimento, através de aulas pela televisão e rádio, mas hoje estão de costas viradas para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

O braço de ferro prende-se ao facto de, segundo contam, os professores terem trabalhado oito meses, mas não lhes foi pago nenhum centavo.

Em anonimato, o jornal “O País” entrevistou alguns professores que deixaram ficar a sua indignação em relação ao assunto.

“As aulas iniciaram no dia 10 de Maio e terminaram a 10 de Dezembro. Em quase oito meses, nenhum valor nos foi pago. O único pagamento que nos foi feito em Maio do ano passado era correspondente a três meses do ano 2020. O que sempre dizem é que vão pagar, mas, até agora, nada aconteceu e isso nos deixa agastados, porque, quando se faz um trabalho, se espera por alguma remuneração”, desabafou um professor.

Os professores estão agastados, pois deram tudo de si para receber, do MINEDH, silêncio.

“Já tentamos contactar o MINEDH, através de uma carta, mas não houve respostas; já tentamos falar com a Direcção Nacional do Ensino Secundário, mas também sem respostas concretas e sempre foi assim, nunca houve alguém a assumir e dizer o que está a acontecer”.

Em média, os professores tinham entre duas e três sessões por semana e a cada uma deviam receber um valor de 1800 Meticais.

Se um professor tinha duas sessões por semana, em um mês fazia oito sessões, o que, multiplicado pelo subsídio por sessão (1800), perfaz 14,400 Meticais.

Somando com o número de meses em dívida (oito), em média, cada professor deve receber 115,200 Meticais, o que significa que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deve aos 65 professores mais de 7,400 mil Meticais.

“Havia sempre uma comunicação dizendo que devíamos aguentar e que iriam pagar. Passado algum tempo, o contacto desapareceu, não houve mais comunicação alguma”, revelou um outro professor.

Mas, mais do que o dinheiro, estes profissionais denunciam falhas graves no procedimento, por isso decidiram deixar de dar aulas na televisão e rádio.

“Nós só assinamos os contratos em Outubro, depois de muita pressão, quando iniciamos a trabalhar em Março, mas, depois disso, soubemos das Finanças que os nossos contratos estão caducados”, disse a fonte, tendo acrescentado que “lá para Outubro, porque não tínhamos mais capacidade de continuar com as aulas, com recurso às nossas próprias economias. Se um projecto de nível nacional, que está sob gestão do MINEDH, o mesmo ministério não tem recursos para sustentá-lo, não é o professor que vai sustentar estas contas”.

Ou seja, segundo os professores, algumas contas como impressão de fichas de exercícios, locomoção para as estações de rádio e ou televisão, entre outras despesas, que encarecem a sua missão.

Em relação ao assunto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece a dívida, contudo lança a culpa aos professores.

“Alguns dos professores tiveram dificuldades em tratar os seus documentos e houve sempre apelos da nossa parte para que fossem céleres em tratar o assunto. É um assunto que não está esquecido, mas também não podemos atropelar as regras vigentes no país”, disse Gina Guibunda.

Guibunda fala de um processo complicado, mas chama atenção. “Não significa que eles não receberam nada desde o começo. Eles receberam o subsídio, dado por um parceiro e eles foram pagos no ano passado, então não podem dizer que nada receberam desde que começaram”.

Segundo a porta-voz, neste momento, todos os documentos já estão regularizados e aguarda-se a tramitação do processo, porém não há datas para o início do pagamento dos subsídios atrasados.

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