O assédio e abuso sexuais são fenómenos presentes e contínuos na maioria das escolas do país. Apesar de existir um quadro jurídico de normas que protegem as vítimas no caso de denúncias, ainda há fragilidades nos mecanismos legais na resposta aos casos de abuso e assédio sexuais.
Uma pesquisa feita pelo MEPT em diferentes escolas apurou que existe um grande nível de violência física, psicológica e sexual na maioria das escolas, e, para cada tipo, não existe um instrumento específico para o tratamento dos casos.
Para fechar essas lacunas, o MEPT criou um mecanismo multissectorial para prevenção, denúncia, encaminhamento e resposta às vítimas de violência, com objectivo de reforçar o combate a nível das escolas.
Isabel Sílvia, secretária executiva do MEPT, afirmou que “dependendo da gravidade do caso no qual o professor esteja envolvido, poderá resultar num processo disciplinar ou até mesmo expulsão. O que não se deve mais tolerar para os casos de abuso ou assédio sexuais é a transferência do professor, pois isso não resolve e, pior, apenas se transfere o problema. O próprio código do professor já traz sanções que devem ser dadas a esse tipo de infracções que o professor comete”.
O mecanismo atribui responsabilidades também aos estudantes em termos de vigilância que devem ter com a escola, em caso de presenciar algum caso de violência directa ou indirectamente.
O aluno pode remeter a queixa aos pontos focais de género ou até mesmo à Direcção da escola. Se a resposta não for satisfatória, o aluno poderá também submeter o caso à Procuradoria.
Albino Chiluvane, representante da Associação de Estudantes Secundários de Moçambique, defende que o mecanismo vem mesmo para fechar as lacunas que existiam, mas, para que se alcancem os resultados desejados, é necessário que se faça a divulgação do instrumento para que os estudantes saibam quais são os seus direitos e, em caso de sofrerem alguma violência, eles já saberão para onde encaminhar o caso.
O Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência também recebe casos desta natureza, apesar de este ano não ter registado casos relevantes, comparando aos anos passados devido à pandemia da COVID19, já que a ausência dos alunos na escola condicionou a fraca ocorrência de casos de género.
Amélia Langa, porta-voz do Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência, apela para não à violência e ao assédio nas escolas. Uma vez que se avizinha o tempo dos exames e considerando que o tráfico de notas tem sido um dos factores que proporciona o assédio e abuso sexuais entre aluno e professor, aconselha os alunos a estudarem para evitar este fenómeno e aos professores para manterem a postura de educador.
