Um grupo de estudantes de Medicina, da Universidade Eduardo Mondlane, está há mais de seis meses a trabalhar sem receber subsídio de estágio profissional e sem contratos assinados.
São no total 72 estudantes do sexto ano do curso de Medicina na UEM, que estão a estagiar sem subsídio e sem contrato assinado, desde Julho do ano passado. O decreto 58/2004 refere que todo o estudante de medicina nas instituições públicas, após a conclusão do curso, tem um período de estágio de profissionalização, com direito a contrato e um subsídio de 80% do salário de um médico generalista. Entretanto, o grupo de estudantes mostra-se indignado com o MISAU, pois nada vai, nada vem.
“Além do contrato e uma remuneração, ele tem como fim a nomeação definitiva de aposentação. Facto que até agora ainda não aconteceu. Em nenhum momento assinamos contrato, estamos a passar por invisíveis nos hospitais onde desenvolvemos as nossas actividades. Lamentamos que o nosso estágio decorria em simultâneo com os outros, mas estes eram remunerados. Será que a nossa contribuição é nula?”, questionou um dos estudantes, em anonimato.
Os estudantes de medicina pediram uma audiência com o departamento dos recursos humanos no ano e não obtiveram resposta.
“O MISAU nunca levantou propostas face a essa situação, se calhar adiar o problema seja uma saída para o próprio ministério e isso não nos beneficia. O contrato não é importante apenas por causa do subsídio, que é de 80% do valor de um médico de clínica geral. Mas também para efeitos de nomeação definitiva e de aposentação”, desabafou a outra estudante.
Já este ano, após emitir uma carta, o MISAU respondeu alegando que não havia orçamento para pagar os subsídios. A carta referia que, “O Ministério da Saúde está ciente da necessidade do pagamento deste subsídio, no entanto, devido a falta de cabimento orçamental, não está em condições de assumir a contratação dos estudantes antes de obter uma resposta por parte do Ministério da Economia e Finanças”.
A mesma carta refere que, com a expansão das universidades, nesse caso, mais duas, Unilúrio em Nampula e a UniZambeze em Tete, o impacto orçamental é muito grande. No entanto, os mais de 70 estudantes continuam a trabalhar sem contratos e sem remuneração.
