O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reitera a necessidade da redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às gasolineiras, de 17% para 12%, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. O partido considera que o recente agravamento é insustentável para os cidadãos.
O MDM convocou a imprensa, esta segunda-feira, para reagir em torno do recente agravamento do preço dos combustíveis e falar sobre outros assuntos na ordem do dia.
Aos jornalistas, o presidente do partido, Lutero Simango, insistiu que o Governo deve reduzir o IVA, de modo a aliviar o aperto ao bolso do cidadão.
“Não se pode, no mesmo produto, em várias operações financeiras, cobrar IVA de 17%. Esta cascata de impostos deve ser eliminada, só assim é que se pode garantir que as famílias moçambicanas possam sobreviver”, referiu Lutero Simango, presidente do MDM, destacando que “a nossa proposta se mantém, o preço do IVA sobre os combustíveis deve ser reduzido até 12%”.
Em relação aos privilégios aos dependentes dos combatentes no acesso ao emprego, segundo determinou a ministra da Administração Estatal e Função Pública, através de um ofício, o MDM é contra a medida e fala da necessidade de inclusão de todos no processo de admissão para o aparelho do Estado.
“Temos que eliminar a existência do sistema partido-Estado em Moçambique. Tal eliminação passa, necessariamente, em termos de uma Administração Pública apartidária e ao serviço do povo moçambicano. Devemos todos engajar-nos para que o país seja despartidarizado o mais rápido possível”, explicou Lutero Simango.
O MDM defende a igualdade de oportunidades e o não favoritismo, afirmando que, embora reconheça os esforços dos combatentes da luta de libertação nacional, “não se deve discriminar alguém pela sua classe, somos todos iguais. Não podemos admitir que, passados 47 anos da conquista da Independência Nacional, ainda tenhamos desigualdades. O que nós queremos e o MDM defende é que se crie uma sociedade inclusiva, em termos político-económicos e sociais”, defendeu Simango.
Por outro lado, o partido sugere a inclusão de diferentes segmentos da sociedade na busca de respostas para travar a violência armada em Cabo Delgado. “O Governo está a falar na abordagem do terrorismo. O assunto mexe com a soberania e a segurança nacional. No entanto, notamos que o Governo tem feito uma abordagem partidária e não nacional. O assunto deve passar pela Assembleia da República”, concluiu Lutero Simango.
