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MCTES quer avaliar seu estatuto orgânico sem a componente técnico-profissional

Foto: TVM

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) realiza, de 20 a 21 de Dezembro próximo, em Bilene, província de Gaza, uma reunião de reflexão sobre a visão estratégica da instituição.

O evento tem como objectivos apreciar o Estatuto Orgânico da instituição; discutir a proposta da nova identidade visual ou corporativa; identificar as responsabilidades do MCTES em relação ao PQG 2020-2024 ao nível central e local; estabelecer e/ou reorientar a visão estratégica e desafios nas três áreas de actuação do sector; e promover um debate em volta de mecanismos de articulação intra-institucional, no quadro da implantação de órgãos provinciais de representação do Estado.

Refira-se que o Decreto Presidencial n.º 36/2020, de 17 de Novembro, extingue o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e cria o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo Governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decorrente da sua criação, urge, segundo o MCTES, a necessidade de estabelecer o quadro normativo, estrutura orgânica e identidade visual ou corporativa da nova entidade governamental, bem como adequar a missão e visão aos desafios actuais e futuros do país, da região e do mundo.

Adicionalmente, o MCTES impõe-se a reflectir sobre os indicadores do PQG 2020-2024 e o nível de responsabilidade dos órgãos centrais e provinciais e consolidar os mecanismos de articulação intrassectorial, tendo em conta o quadro de descentralização em curso no país.

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