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Matrículas para 1ª classe decorrem desde 30 de Novembro até 26 de Fevereiro

Iniciaram a 30 de Novembro último, com término previsto para 26 de Fevereiro, as matrículas da 1ª classe para o ano lectivo 2021. O processo deverá abranger 1.540 mil crianças, contra 1.500 mil este ano.

De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), podem ser inscritas “todas as crianças que completam seis anos de idade em 2021”.

Para o efeito, os pais e encarregados de educação devem dirigir-se às escolas mais próximas das suas áreas de residências com um destes documentos: certidão de nascimento, cédula pessoal, boletim de nascimento ou bilhete de identidade, explica uma nota do MINEDH.

Igualmente, podem ser matriculadas, na 1ª classe, crianças com idade até 14 anos, que por alguma razão não puderam estudar nos anos anteriores.

Segundo o documento a que “O País” teve acesso, os alunos internos da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª e 12ª classes, alfabetização e educação de adultos deverão regularizar as inscrições de 04 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2021.

Para a 6ª, 8ª e 11ª classes, as inscrições decorrerão de 26 de Fevereiro a 12 de Março próximos.

O MINEDH lembra que não existem taxas de matrículas da 1ª a 9ª classes, alfabetização e educação de adultos. Ou seja, os estudos são gratuitos. A medida vigora desde o ano lectivo em curso, no âmbito da escolaridade obrigatória.

Gina Guibunda, porta-voz do MINEDH, disse ao “O País”, em contacto telefónico, esta quinta-feira, que mais de 6.900 mil alunos estão matriculados da 1ª a 7ª classes no ensino púbico, neste ano escolar, que devido ao novo Coronavírus termina em Fevereiro próximo. Outros 1.300 mil estudantes foram matriculados da 8ª a 12ª classes.

O Governo determinou, recentemente, que os alunos que frequentavam classes sem exame em 2020 progridem para o nível seguinte, no próximo ano lectivo. A medida, tomada no contexto da retoma faseada de aulas presenciais nas classes com exame, depois de meses de restrições impostas pela COVID-19, visa garantir o fluxo do sistema de ensino.

Para 2021, as contas continuam por fazer para se apurar quantos alunos estarão no Sistema Nacional de Educação, uma vez que a pandemia criou desarranjos, mormente na materialização do calendário escolar.

Aliás, Gina Guibunda explicou, num outro desenvolvimento, que o levantamento estatístico, que geralmente acontece em Março de cada ano lectivo, será feito numa altura ainda por definir, após o arranque do ano escolar, de princípio em Março de 2021.

EXAMES DAS CLASSES COM AULAS PREVISTOS PARA FEVEREIRO

As aulas da 10ª e 12ª classes serão interrompidas de 19 de Dezembro a 03 de Janeiro de 2021, para garantir o descanso dos professores por duas semanas, segundo uma nota do MINEDH a que “O País” teve acesso. Refira-se que o interregno coincide com a quadra festiva.

O ano lectivo 2020 termina a 26 de Fevereiro. Até lá, várias actividades curriculares estão programadas, tais como o Conselho de Avaliação, de 25 a 29 de Janeiro; primeira chamada de exame, de 01 a 06 de Fevereiro; e segunda chamada, de 08 a 12 do mesmo mês. A publicação dos resultados está prevista para 25 do mesmo mês.

Os professores voltarão a ter descanso de 27 de Fevereiro a 14 de Março, vésperas do arranque do ano lectivo 2021.

O calendário escolar da 7ª classe será implementado na mesma modalidade, com a diferença de a interrupção de aulas, por duas semanas, iniciar um dia depois do da 10ª e 12ª classes.

O mesmo será em relação ao 3º ano do subsistema de alfabetização e educação de adultos.

A primeira chamada de exame, para a 7ª classe, terá lugar de 25 a 26 de Janeiro, enquanto a segunda decorrerá de 01 a 02 de Fevereiro.

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