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Matlhaba diz que assinou contrato de financiamento da ProÍndicus com Do Rosário

Foi o terceiro declarante a ser ouvido em tribunal esta segunda-feira. Durante a audição, Eugénio Matlhaba, que foi PCA da ProÍndicus, disse que assinou o contrato de financiamento da empresa com o réu António Carlos do Rosário, no dia 28 de Fevereiro de 2013. Nessa altura, segundo explicou o declarante, não teve possibilidade de negociar, porque chegou ao projecto numa fase adiantada.

Eugénio Matlhaba afirmou em tribunal que não conhece o processo MAM e EMATUM e que teve conhecimento das empresas através da imprensa. “No meu trabalho na ProÍndicus, em nenhum momento me foi falado nem da EMATUM, nem da MAM”. Disse o mesmo em relação à SIMP, entidade que reúne ProÍndicus, EMATUM e MAM. Matlhaba ouviu falar dessa entidade durante as audiências do julgamento que acompanhava pela televisão. “Enquanto estive como PCA da ProÍndicus, nunca ouvi falar da SIMP a envolver outras empresas. O meu entendimento da SIMP é outro, um sistema que não prioriza apenas monitoria e protecção da costa, mas também que serve para fronteiras terrestres, lagos e rios, isto é, recursos hídricos e fluviais”.

Antes de assumir a liderança da ProÍndicus, na qualidade de PCA, Eugénio Matlhaba recebeu instruções do então ministro da Defesa para se apresentar ao SISE. Na secreta, foi recebido por António Carlos do Rosário, que lhe explicou que tinha indicações superiores para que ele dirigisse o projecto de monitoria e protecção da Zona Económica e Exclusiva. “Ele disse-me para não ficar preocupado, porque tinha informação suficiente e que ele próprio faria parte da minha equipa”.

Mais tarde, no interrogatório dirigido pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, Eugénio Matlhaba afirmou que, quando trabalharam juntos, António Carlos do Rosário forneceu-lhe o contrato de fornecimento de equipamentos e escritura da criação da ProIndicus.

A primeira sessão da Assembleia Geral da ProÍndicus decorreu a 21 de Fevereiro de 2013. O evento teve como agenda a eleição dos órgãos sociais da empresa. Além disso, foram validados actos desenvolvidos antes da eleição dos órgãos sociais, designadamente, os termos dos acordos de financiamento, contrato de fornecimento dos equipamentos, contrato entre a ProÍndicus e a Privinvest. Matlhaba explicou que quis que os pontos constassem e fossem aprovados na Assembleia Geral, porque precisava de ter a certeza da posição dos accionistas e ter os documentos formalizados. “Tínhamos de ter a validação da Assembleia Geral”.

Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Eugénio Matlhaba lembrou que a ProÍndicus era um sistema integrado, com a função de proteger as infra-estruturas no mar, os navios em trânsito no Canal de Moçambique, os navios que trazem mercadoria aos portos nacionais, os barcos de turismo e de pesca, ao mesmo tempo em que se consolidava como empresa.

Eugénio Matlhaba saiu da ProÍndicus em Fevereiro de 2014.

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