A enchente nas cadeias nacionais é um dos problemas enfrentados pelo sistema de justiça, parte dos reclusos está em situação irregular. Mais de duas mil pessoas têm o prazo de prisão preventiva expirado. Para mudar esta realidade o Ministério da Justiça está a efectuar julgamentos colectivos.
“Nós desenhamos um projecto a nível nacional que já foi iniciado com julgamentos em campanha. Iniciámos na província de Manica e Nampula e pretendemos estender para todo o país”, revelou Justino Tonela, porta-voz do Conselho Coordenador do Ministério da Justiça.
As províncias de Maputo, Sofala e Nampula são as que apresentam maior número de pessoas detidas em situação irregular. O ministério diz estar a fazer o mapeamento da situação prisional para expandir a iniciativa.
“É um trabalho que ainda está em curso, não está terminado. A nível da província de Manica cerca de 130 detidos beneficiaram-se dos julgamentos colectivos, alguns foram absolvidos e outros foram condenados”.
Tonela sublinhou que os resultados têm se mostrado satisfatórios. “Os resultados são positivos uma vez que muitos dos reclusos internos, portanto os detidos, foram julgados permitindo que parte dos internos que estavam nos estabelecimentos penitenciários fossem absolvidos e outros condenados, sendo assim passando para uma situação mais estável”.
A informação foi avançada à margem do Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que iniciou hoje em Maputo. O evento tem por objectivo fazer o balanço da execução do Plano Económico e Social 2017 e do Plano Quinquenal do Governo (2015/2019).
