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Maputo discute “declaração política” contra uso de armas explosivas

A Rede Internacional sobre Armas Explosivas estima em cerca de 33 mil pessoas mortas ou feridas, em 2015, por armas explosivas. O número representa um aumento de 54 por cento em relação a 2011.

Segundo os indicadores da rede, no mesmo ano, 92 por cento das pessoas mortas ou feridas pelas armas explosivas foram civis, situação que espelha o impacto dramático dos artefactos de guerra.

A informação foi revelada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, que discursava, ontem, na abertura do seminário regional sobre armas explosivas em zonas populosas.
O encontro de quatro dias visa sensibilizar a comunidade internacional sobre os efeitos devastadores de armas explosivas e promover a declaração política sobre o seu uso, no quadro dos princípios fundamentais de distinção, proporcionalidade e precaução.

“De facto, os efeitos do uso de armas explosivas sobre civis são físicos e psicológicos, portanto, vão contra os princípios do Direito Internacional Humanitário. São de todo e moralmente inaceitáveis”, reprovou Balói.
Citando um recente estudo da Handicap Internacional, intitulado “os bombardeamentos seguem-nos em todo o lado”, o governante disse que o uso de armas explosivas em áreas densamente povoadas leva a múltiplas situações de risco e induz a um padrão preocupante de desalojamento e vulnerabilidade de civis.

De acordo com o mesmo estudo, cerca de 44 por cento de todos os inquiridos tiveram as suas casas destruídas pelo uso de armas explosivas, resultado que não está longe do que acontece em África, epicentro de conflitos violentos e onde os níveis de desalojamento das pessoas e destruição de infra-estruturas são enormes.

“Entendemos que a questão de armas explosivas em áreas densamente povoadas tem estado na agenda internacional e que a advocacia para uma declaração política para evitar o uso destes engenhos, com efeitos negativos para a vida da população, representará um passo importante para a protecção aos civis em situação de conflitos armados, bem como poderá fortalecer a implementação do Direito Internacional Humanitário”, disse o governante.

O chefe da diplomacia moçambicana disse ainda que o país aderiu, desde o início, à iniciativa sobre armas explosivas em áreas densamente povoadas, com o intuito de proteger populações do uso de armas explosivas, que ainda tem na memória os efeitos dramáticos do uso destes engenhos.

Moçambique experimentou o impacto do uso de armas explosivas durante a luta armada pela independência e no decurso da guerra civil. 

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