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Manuela Rebelo explica razões que levaram à extinção do INATTER

O Governo anunciou, a 15 de Junho corrente, a extinção do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e criação do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO). Na altura, o executivo não avançou as razões. Porém, ontem, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, disse que, ao longo dos 11 anos de existência , o INATTER fracassou na sua missão de autoridade regulador do sector rodoviário e ferroviário.

Primeiro, foi criado o Instituto Nacional de Viação (INAV) e, depois, o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), mas as duas instituições, de acordo com a Vice-ministra dos Transportes e Comunicações, não trouxeram os resultados esperados. Para o caso do INATTER, o que pesou mais para sua extinção é o facto de não ter sabido conciliar a componente ferroviária e rodoviária.

Hoje, o executivo criou o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), na tentativa de assegurar o cumprimento da missão que as duas anteriores entidades falharam, sendo que esta nova instituição vai atender única e exclusivamente à componente rodoviária.

“Para esta componente rodoviária que sabemos que tem tido muitos problemas, desde as escolas de condução, até passarmos para os automobilistas, a própria orientação e a regulação rodoviária; e nós precisamos de uma autoridade que regule esta componente rodoviária e vele exactamente por esse sector”, disse a vice-ministra.

Rebelo explicou, ainda, que, neste sentido, “o Governo reflectiu, se o INATTER está a fazer uma actividade que continua a ser feita basicamente pelos Caminhos-de-Ferro, por que não voltarmos a tirar esta componente que só nos perturba por estar ali que, na verdade, não está a acontecer nada? Nós entendemos que não funcionou o INATTER como autoridade Rodoviária e Ferroviária, pelo que o Governo viu que este passo devia voltar para atrás e voltamos.

Manuela Rebelo assegurou que o Governo está em processo de criação de um novo instituto que vai  zelar pela componente ferro-portuária.

“Estamos a levar a proposta para o Conselho de Ministros para criar um instituto que chamaríamos Instituto Ferro-portuário, porque esta componente ferroviária para o nosso país está muito interligada com os portos. Por isso, este Instituto tem mais consistência do que o extinto Instituto Nacional de Transportes Terrestres”.

Manuela Rebelo falava, esta quinta-feira, em Maputo, após o lançamento do projecto que visa controlar a qualidade de ar na área metropolitana de Maputo.

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