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Dois anos depois dos eventos catastróficos dos ciclones Idai e Kenneth, que afectaram as regiões centro e norte de Moçambique, entre Março e Abril de 2019, ainda há pessoas abrigadas em tendas e em péssimas condições de sobrevivência, segundo indicou, esta quarta-feira, o director-executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones (GREPOC), Luís Mandlate, durante a apresentação do nível das actividades no âmbito da reconstrução das zonas afectadas.
Na ocasião, Luís Mandlate afirmou estarem em curso trabalhos que visam angariar fundos para diminuir o sofrimento das 190 mil famílias, que ainda aguardam pelos apoios para a reconstrução das suas residências, destruídas pelos referidos fenómenos naturais.
Como consequência dos dois ciclones, mais de 250 mil famílias ficaram sem habitação e o Banco Mundial manifestou disponibilidade de apoio para reconstruir apenas 15 mil casas, nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, o que significa que “as necessidades para a assistência no processo de reconstrução de habitação nas áreas afectadas excedem em larga medida os recursos disponíveis”.
“Aqueles que têm recursos próprios foram reconstruindo as suas casas, de maneira que, hoje, a necessidade de reconstrução é de 190 mil casas”.
Falando aos órgãos de comunicação social, o director do GREPOC disse que, após a ocorrência dos ciclones, a instituição que dirige, em cooperação com várias organizações financeiras e humanitárias, avançaram de emergência com a reposição dos serviços básicos mínimos para garantir a sobrevivência dos afectados, tendo destacado a questão da “transitabilidade rodoviária, o abastecimento de água, o restabelecimento do comércio, entre outros serviços essenciais”, para responder à situação de emergência que se vivia.
Entretanto, mais do que o básico, a vida tinha que “andar” naquelas regiões, por isso mais instituições se juntaram ao GREPOC, para responder à segunda fase de intervenção.
“Depois de responder à emergência, tivemos que passar para a segunda fase, que é a reabilitação e construção de novas infra-estruturas para responder aos danos que foram causados pelos ciclones. Esta requer mais tempo. Para isso, precisávamos de fundos, mas não tem sido fácil ter o desembolso”, declarou a fonte.
Recorde-se que, há pouco mais de um ano, foi assumido na Conferência de Doadores a disponibilidade de USD 1,652.61 milhões, para projectos de reconstrução pós-ciclones, entretanto o GREPOC apenas confirmou a recepção de USD 1.188,86 milhões.
Questionado sobre o ponto de situação do valor ainda não desembolsado, Mandlate explicou que nem todos os valores disponibilizados para o apoio aos projectos de reconstrução são canalizados e geridos pelo Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, sendo, por isso, difícil de controlar a implementação de algumas actividades.
Segundo a fonte, perto de “77% do valor disponibilizado pelos parceiros é canalizado e implementado através de várias agências ou instituições, como a EDM, FIPAG e tantas outras organizações não-governamentais”.
Para tanto, um dos desafios, que o GREPOC enfrenta, é a falta de informações sobre a implementação dos projectos, auditorias e sua execução, uma vez que a ele compete a coordenação das iniciativas, garantindo, acima de tudo, a componente resiliência.
Apesar dos avanços já registados (reposição de vias de acesso, infra-estruturas comerciais, água e saneamento, energia, agricultura e segurança alimentar, saúde, entre outros), a morosidade no desembolso de fundos tem comprometido a implementação de alguns projectos.
“O desembolso de valores deve ser acompanhado pela implementação de actividades e, para isso, há um trabalho aturado que deve ser feito antes de ser disponibilizado (em caso de projecto de reconstrução), nomeadamente, fazer levantamento, desenhar os projectos que incorporam a questão da resiliência e tantos outros elementos, que acabam por atrasar a implementação de alguns”, explicou, tendo avançado mais detalhes.
“A questão tempo deve ser levada em conta, pois, enquanto trabalhamos para incorporar a resiliência nas novas infra-estrutura, há pessoas que estão abrigadas em tendas e em condições deploráveis e que querem ver alguma coisa a acontecer e, doutro lado, nós temos que cumprir procedimentos de implementação de vários parceiros, cada um com as suas exigências”, completou.
Para garantir que eventos naturais não voltem a criar danos avultados, o GREPOC tem sensibilizado as populações a não afixarem residências em zonas consideradas de risco.
“Nós fizemos um mapeamento para identificar as zonas seguras e aquelas a que não podemos investir, devido ao risco iminente de inundações. O GREPOC tem trabalhado com os municípios dos locais afectados, por forma a identificar novos bairros para reassentamento e já temos famílias a serem reassentadas em bairros como Mutua, Guaraguara, no caso da Beira”, revelou a fonte.
Sobre a reconstrução de obras públicas e privadas, o director do GREPO disse que está no processo de conclusão a contratação dos consultores que irão proceder à elaboração de projectos e, em simultâneo, a finalização do processo de contratação de empreiteiros.
“Neste momento, temos quase finalizada a lista de empreiteiros que estarão encarregues de fazer o projecto e a reabilitação das pontes cais das ilhas Ibo e Búzi. Esperamos que, em pelo menos 6 ou 7 meses, tenhamos estes projectos prontos para que possamos avançar para a fase de obras”.
O GREPOC vai Intensificar as acções de mobilização de financiamentos, juntos dos seus parceiros, para dar continuidade aos seus projectos e cobrir o défice de financiamento de USD 1.8 milhões; iniciar a implementação do Programa de Construção Massiva de Casas, financiadas pelo Banco Mundial; efectivar o apoio ao sector privado em linha de crédito e subvenções equivalentes e fortalecer a comunicação e o diálogo com todos os intervenientes do processo de reconstrução a todos os níveis.
