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Especialistas do Ministério da Economia e Finanças estiveram, esta segunda-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para explicar as contas do Fundo de Desenvolvimento Agrário – FDA, entre 2013 e 2016, período de desvio de 170 milhões de meticais. Os peritos dizem que o Tribunal Administrativo ainda não concluiu a análise das contas daquela instituição e na altura do desfalque, o Ministério da Economia e Finanças não fez nenhuma auditoria.
O relatório dos peritos, que a Stv teve acesso, indica que saíram dos cofres do FDA cerca de 114 milhões de meticais para financiar projectos, sem o devido registo nas contas da instituição, por não se ter preenchido os modelos de empréstimo.
Outros cerca de 37 milhões de meticais foram tirados do FDA para dar bónus aos funcionários, nas datas comemorativas como o Dia da Paz, Dia do Trabalhador e Dia da Independência, entre 2014 e 2015. Houve também outros valores usados para contratar serviços, mas que não se fez os devidos registos no FDA. Aliás, a equipa de peritos não conseguiu apurar o dinheiro envolvido na contratação da empresa Simba Serviços, cujo dono está também a ser julgado.
Em outras contratações, pagou-se mais de 13 milhões de meticais. Mas a saída deste valor também não teve o devido registo.
“Tendo em conta os factos expostos nas alíneas acima, mormente por as contas não terem sido auditadas pelo Ministério de tutela financeira e muito menos pelos auditores externos, salvo opinião contrária, somos de parecer de que os relatórios financeiros e de contas submetidos ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pelo FDA não atestam o mérito das despesas individualmente realizadas no período entre os anos de 2013 a 2016”, concluem os peritos do Ministério da Economia e Finanças.
Na quinta-feira da próxima semana, 30 de Novembro, volta-se ao julgamento para as alegações finais.
