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Mais de 1.094 crianças submetidas a crimes sexuais este ano no país

De Janeiro a Setembro deste ano, o país registou pelo menos 1.947 crimes sexuais, dos quais 1.094 contra crianças, segundo as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos dos petizes.

A pandemia da COVID-19, que assola o país desde Março, ditou o encerramento de escolas. Consequentemente, milhares de crianças foram obrigadas a ficar em casa, o que agravou a situação das uniões prematuras. Quem o diz é o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), a Rede Contra o Abuso de Menores (REDE CAME) e a Rede da Criança.

De acordo com as organizações, os abusos perpetrados contras as crianças, de Janeiro a Setembro, mormente durante o período de confinamento por conta do novo Coronavírus, podem ser uma evidência de que o ditado segundo o qual permanecer “em casa é mais seguro que na rua” não passa de letra-morta, porquanto houve agravamento de uniões prematuras.

Dos 1.947 casos registados no período em alusão, as províncias de Nampula e Zambézia estão no topo da lista, com mais relatos de uniões prematuras, garante a activista Silvana Nhaca, do ROSC. Apesar de não avançar dados precisos das parcelas do país, a fonte diz mais: “só a província de Nampula” registou “62% dos casos”.

Para a activista, as ocorrências que não são de conhecimento público podem até ser maiores em relação aos que ela própria aponta, uma vez que “com a COVID-19 as crianças passam muito tempo em casa e os violadores são”, não poucas vezes, “os pais, irmãos, tios” e vários outros parentes.

Os praticantes de actos que atentam contra os direitos e a dignidade das crianças “são pessoas que convivem com elas e que as deviam” protegê-las, afirma Silvana Nhaca.

A responsável acredita que, “agora”, é mais difícil os petizes denunciarem estas situações porque passam mais tempo em casa. Eles “já não conversam com amigos e não vão à escola”, local onde era comum haver denúncias do crime.

Por seu turno, a activista Matilde Zita, da REDE CAME, o perigo para as crianças está nas próprias casas.

“Dentro de casa é pior que fora”, por isso durante a “quadra festiva precisamos” aumentar “a vigilância, porque muitas uniões prematuras acontecem neste momento de festas e de férias. Isto acontece em todo lado, mas principalmente nas zonas rurais”, alerta a activista.

COMANDANTE DA POLÍCIA ACUSADO DE ENGRAVIDAR CRIANÇA NA ZAMBÉZIA

As organizações falavam esta terça-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa cuja finalidade era repudiar o facto de o comandante distrital de PRM em Morrumbala, na província da Zambézia, ter engravidado uma criança de 16 anos e passou a viver em situação de união prematura com a vítima.

Segundo Narciso Cumbe, da Rede da Criança, na celebração da união prematura estiveram presentes, “na mesa de honra”, funcionários sénior do Estado em Morrumbala.

O comandante é igualmente acusado de abuso de poder, falsificação de documentos e duplicação de registo de nascimento. Sobre esta última ma acusação, consta que o agente da lei e ordem falsificou a idade da miúda, alegando que a mesma tinha 21 anos. O facto só foi descoberto depois de as organizações da sociedade civil terem contactado a escola onde a miúda frequentava.

Confrontado com os actos a si imputados, o comandante alegou que desconhecia o caso e tudo não passa de “fofoca”.

Entretanto, as entidades apelam à responsabilização cível e criminal do agente da lei e ordem.

“Apelamos ao comando provincial para no mínimo accionar o processo disciplinar e suspensão imediata do suspeito, enquanto decorre o processo deste caso no sistema de justiça”, insta Narciso Cumbe.

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