“Temos que entender que a Ordem é uma instituição recente, aprovada pela Assembleia da República, que está num processo de regulamentação. E, neste exercício, temos reunido com a Procuradoria-Geral da República, onde vamos encontrando algumas lacunas”. O posicionamento é do Ministério da Saúde e é referente à actual polémica à volta do exercício da medicina em Moçambique.
Américo Amasse, assessor da ministra da Saúde, Nazira Abdula, para a área de Assistência Médica, foi o homem indicado para falar à imprensa e esclarecer o posicionamento do Ministério da Saúde.
Amasse refere-se a lacunas que ainda precisam de ser lapidadas, na Ordem dos Médicos, por ser ainda muito “jovem”, entretanto, alerta que não há incongruências no seu posicionamento e no defendido pela Ordem dos Médicos. “Não há uma contradição de fundo nem uma falsa interpretação. Tanto a Ordem dos Médicos quanto o Ministério da Saúde, que é o Governo, precisam neste país de médicos com competência e qualidade”, afirmou, para depois referir que o que está a ser aprimorado são os aspectos de coordenação dos mecanismos de regulamentação da profissão.
E um dos pontos que têm sido debatidos relaciona-se com os critérios para o exercício da medicina por parte de profissionais estrangeiros. Sobre este ponto, Américo Amasse argumentou ser o Ministério da Saúde uma entidade empregadora independente para contratar profissionais, porém, disse que esta contratação obedece a critérios.
“Todos os médicos que vêm exercer o acto médico em Moçambique por via do Ministério da Saúde, todos eles são certificados pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior. Há uma equivalência que os dota de um diploma de um grau que confere que é médico ou especialista”.
Mediante estes critérios, Amasse afirma que a coordenação com a Ordem dos Médicos tem sido excelente e que “a maioria dos médicos que estão a exercer a profissão no sector público tem a aprovação da Ordem dos Médicos”, uma posição defendida pela Ordem e prevista no Estatuto da Ordem dos Médicos, aprovado em 2006.
De acordo com dados oficiais, Moçambique conta com 1 500 médicos, sendo que um médico está para 20 mil pessoas, um rácio considerado muito baixo.
