A demora na legalização de prisões faz com que muitas pessoas fiquem mais tempo encarceradas, defende o juiz Mussa Facuze, que falava, hoje, num debate alusivo à Semana Nacional da Legalidade, organizada pelo Tribunal Supremo na cidade de Maputo.
A procuradora-Geral da República, Juízes Conselheiros, Procuradores, Magistrados Judiciais do Ministério Público e quadros do sector da Administração da Justiça, estiveram reunidos para um debate sobre o estágio actual da legalidade no país. Para os oradores, a falta de meios é um dos principais constrangimentos que contribui para a legalização das prisões no país.
Os magistrados consideram esta, uma autêntica violação de direitos fundamentais do homem. Com o debate, pretendem encontrar caminhos para a flexibilização das prisões.
Sob o lema: “Pela Humanização da Justiça Penal”, a semana Nacional da Legalidade é celebrada em todo o país. Hoje, os temas discutidos foram prisão preventiva e menores em conflito com a Lei.
