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Machatine quer gestão “criteriosa, rigorosa e transparente” do dinheiro das portagens

Moçambique precisa, todos os anos, de 800 milhões de dólares para garantir manutenção e asfaltagem da rede nacional de estradas.

Para angariar esse valor sem precisar de recorrer ao financiamento ou ao orçamento do Estado, o país adoptou o modelo de automobilista utilizador-pagador, através da construção de portagens, entretanto o ministro do pelouro, João Machatine, chama atenção em relação à importância da gestão transparente do dinheiro colectado nas portagens para que os resultados pretendidos sejam alcançados.

“Não basta fazermos a colecta dessas receitas, é importante que o Fundo de Estradas tenha modelos de gestão que vão ao encontro das expectativas geradas em torno desta nova abordagem”, alerta o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para quem a gestão do dinheiro das portagens deve ser “criteriosa, rigorosa e transparente”.

Justifica que é por isso que o pelouro decidiu nomear ao cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, “uma pessoa de reconhecida competência para dirigir esta instituição, como forma de garantir que os recursos que são alocados, os recursos que são colectados nas praças de portagem sirvam única e exclusivamente para a manutenção das estradas”.

No entanto, o dirigente do sector sabe que vai levar tempo para que o dinheiro colectado nas portagens seja suficiente para garantir a manutenção, pelo que o Fundo de Estradas é desafiado a encontrar soluções a curso e médio prazos. Pretende-se essencialmente “que encontre formas de antecipar as receitas futuras para poder responder às necessidades imediatas”.

O sector de estradas não tem estado a conseguir cumprir com as metas anuais de manutenção e asfaltagem de estradas devido a desvios que são feitos para reparação de infra-estruturas danificadas pelos desastres naturais. A informação foi partilhada na abertura da Reunião Anual do Programa Integrado do Sector de Estradas.

 

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