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Macamo promete devido tratamento ao pacote sobre descentralização

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, fez a abertura da VII sessão ordinária da Assembleia da República, na oitava legislatura, esta manhã. No seu primeiro discurso, Macamo referiu que 2018 é um ano de grandes desafios, mas se pretende de sucessos na governação e saudou o Chefe do Estado pela atribuição do título de doutor Honoris Causa, na Suíça.

Falou do desabamento da lixeira de Hulene, tendo manifestado suas condolências às famílias enlutadas e reiterou a necessidade de se encerrar a lixeira e criar condições para o reassentamento das famílias. Por outro lado, exortou ao INGC a continuar a assistir as famílias afectadas pelo mau tempo e apelou à não construção de casas em zonas de risco. “A construção de casas em zonas baixa já nos mostrou ser de grande risco e de fatalidades”.

Congratulou o Chefe de Estado pelo consenso alcançado sobre o pacote de descentralização e saudou igualmente o líder da Renamo pelo seu papel de colaboração pacífica para a reconciliação nacional.

A presidente da Assembleia falou do pacote que deu entrada no Parlamento, tendo referido que este será acarinhado, visando o alcance dos objectivos pelos quais foi acordado.

Sobre a violência, condenou todo e qualquer acto e apelou a sociedade a confiar nas instituições do Estado e não recorrer à justiça pelas próprias mãos.

Macamo falou dos 29 pontos marcados para a presente sessão, tendo destacado a Revisão pontual da Constituição da República, a sessão de perguntas e informação ao governo, informação anual do Procurador-Geral do país e apreciação da conta geral do Estado

Saudou, igualmente, o civismo e a forma ordeira como decorreu o processo eleitoral em Nampula, e disse esperar que o mesmo espírito se mantenha na segunda volta.

A nível internacional, saudou a eleição dos presidentes da Libéria e da África do Sul, George Weah e Cyril Ramaphosa, respectivamente, e manifestou interesse em continuar a colaborar com a África do Sul.

Fizeram-se presentes à VII sessão ordinária da Assembleia da Republica 199 deputados e 51 estiveram ausentes .

 

 

 

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