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Luís Bitone defende declaração de estado de emergência em Cabo Delgado

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luíz Bitone, defendeu a declaração de estado de emergência em Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário.

"Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona", disse Bitone em entrevista à LUSA.

O presidente da CNDH defende que a decisão permitiria alocar mais recursos humanos e financeiros para ações de socorro e regular a limitação de algumas liberdades e direitos.

"Sem um estado de emergência, qualquer limitação de direitos vai ser sempre condenada", disse.

De  acordo com dados avançados pelas autoridades os ataques em Cabo Delgado já mataram pelo menos 150 pessoas desde Outubro de 2017.

Para a Comissão de Direitos Humanos, o número de mortes deve estar abaixo da realidade, só que faltam condições, principalmente de segurança, para que entidades independentes produzam novos dados.

"Temos relatos que dão conta de que algumas pessoas morreram, não pelo fogo do inimigo, mas pelo fogo das próprias forças moçambicanas. É um contexto de guerra", acrescentou.

Bitone diz que o comissário provincial da CNDH identificou crianças com menos de quatro anos dentro de estabelecimentos penitenciários, que foram detidos com suas mães nas operações desencadeadas pelas autoridades.

As detenções e o julgamento em curso não têm conseguido conter o conflito, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações sobre abusos de direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

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