A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, congratulou Ketanji Brown Jackson pela nomeação ao cargo de juíza para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA). Com esta nomeação, Jackson torna-se na primeira mulher negra a ocupar um cargo na mais alta instância judicial daquele país.
A felicitação foi feita através de uma iniciativa do Instituto para Mulheres Africanas em Direito. Numa nota da instituição, a que o “O País” teve acesso, a presidente do Conselho Constitucional diz que a nomeação de Jackson, sem dúvidas, “desperta nos jovens negros, em geral, a esperança de um dia poder alcançar o Supremo”.
Ainda no documento, a magistrada moçambicana desejou a recém-nomeada juíza, para que, com recurso ao seu conhecimento e inteligência, possa contribuir para a redução das desigualdades no judiciário americano.
“Cada conquista de uma mulher – de uma mulher negra –, representa uma conquista para todos nós”, apontou Ribeiro, que também é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Conselho Constitucional no país – Moçambique, órgão de administração da justiça no campo jurídico-constitucional.
Refira-se que o Conselho Constitucional tem um papel preponderante na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique, pois recai sobre si o papel de apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos.
Salientar que o Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou porte de armas de fogo.
