O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, disse, durante a cerimónia destinada à divulgação da Lei do Audiovisual e Cinema, que o país conta, neste momento, com um instrumento legal de luta contra a contrafação ou pirataria.
Para o Ministro, a campanha contra a pirataria iniciada em Julho, reduziu os níveis de pirataria, estando a trabalhar para a criação de um Instituto de promoção das indústrias culturais e criativas, que vai se dedicar à promoção de artes e cultura com uma visão direccionada à produção de riqueza. “Todas as outras formas de expressão artística caberão no Instituto e daqui a alguns anos Moçambique poderá responder de forma mais eficaz para o desenvolvimento socio-cultural”.
A Lei 1/2017 de 6 de Janeiro, primeira lei do Audiovisual e Cinema do país, foi aprovada ano passado e aplica-se à actividade audiovisual cinematográfica com fins comerciais ou de interesse público, em todo o território nacional, e abrange a todos os profissionais da área, organizados de uma forma individual ou colectiva, nacionais ou estrangeiros que queiram operar no país, bem como aos órgãos e Serviços da Administração Pública e demais entidades públicas e privadas.
“A lei abrirá certamente um espaço para investimentos público-privado, para a melhoria da imagem do nosso país e contribuirá para o rendimento dos cofres do Estado”, assegurou o governante, acrescentando que, nos próximos momentos, o Gabinete de Informação (GABINFO) vai introduzir a lei para proteger os músicos de tal forma que cada música possa atrair receitas aos autores e aos cofres do Estado.
Com a aprovação, este ano, do decreto 41/2017 de 4 de Agosto, o Ministro espera que o instrumento legal seja um elemento fundamental para o desenvolvimento do cinema, para potenciar investimentos e poder tornar o país referência ao nível da sétima arte. Nesse sentido, “a nossa meta é estarmos próximos da Índia e Nigéria”.
Com esta lei, Silva Dunduro quer que o país consiga ocupar um lugar cimeiro no contexto das receitas e mobilização de apoio, para que se crie produções com conteúdos baseados em saberes e práticas da comunidade moçambicana como fazem muitos países africanos. “Queremos um cinema que reflecte a realidade e a cultura moçambicana, sem nos fecharmos ao mundo”.
A cerimónia de divulgação da Lei do Audiovisual e Cinema decorreu no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), na manhã desta quarta-feira, em Maputo.
