O Instituto Nacional de Petróleo lançou, na manhã desta quinta-feira, na Cidade de Maputo, o sexto concurso para concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos, com destaque para petróleo e gás natural.
Num encontro, que reuniu empresários de diversos ramos do sector produtivo, o Presidente do Conselho de Administração do INP, Carlos Zacarias, instou os presentes e interessados a aproveitarem o tempo que têm para preparar as melhores propostas, com planos coesos e exequíveis.
Durante a sua apresentação, o PCA do INP deu a conhecer que, depois de submetidas as propostas à entidade reguladora, as empresas que forem aprovadas terão um máximo de até oito anos para a realização da prospecção do petróleo e gás.
“As instituições aprovadas terão o direito de exclusividade na condução de operações petrolíferas nas áreas onde terão feito as descobertas, exclusividade de construir e operar infra-estruturas de produção e direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas de transporte (oleoduto e/ou gasoduto)”, disse.
Em caso de alguma descoberta, a concessionária poderá avaliar a sua capacidade de comercialização, por um período de até dois anos e para o desenvolvimento e produção até ao máximo de 30 anos.
Estas pesquisas poderão ser feitas numa área de 92 mil quilómetros quadrados, em águas profundas (offshore), num total de 16 regiões, distribuídas em quatro áreas distintas, sendo cinco localizadas na Bacia do Rovuma, sete em Angoche, duas no Delta do Zambeze e duas no Save.
Podem participar do concurso investidores nacionais e estrangeiros, que apresentem requisitos legais, financeiros, técnicos e experiência de anteriores pesquisas e prospecção de petróleo e gás, podendo as candidaturas serem enviadas até 31 de Agosto de 2022.
Por seu turno, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, vê, neste processo, uma oportunidade de colocar Moçambique na rota produtiva de energias renováveis, numa altura em que o mundo luta para a redução de emissões de dióxido de carbono.
“Na nossa perspectiva, Moçambique deverá dispor de mais informação sobre os recursos energéticos de que dispõe para que possa decidir em que momento os mesmos deverão ser explorados. Devemos também ter em conta que, face às medidas globais para redução de emissões, estes recursos poderão deixar de ter valor económico”, referiu Max Tonela.
Para concorrer a estes processos, os investidores, além dos elementos jurídicos, técnicos e de protecção de saúde, segurança e meio ambiente, é preciso que apresentem uma forte capacidade financeira que suporte os trabalhos que se propõem a explorar, tendo a capitalização no mercado de dois biliões de dólares para operadores e 250 milhões de dólares.
Este concurso vai decorrer em duas fases, estando marcado para 28 de Fevereiro de 2022 o processo de recepção dos documentos de pré-qualificação, com anúncio dos pré-qualificados até 31 de Março e recepção das propostas e encerramento do concurso a 31 de Agosto de 2022.
O último concurso para concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos decorreu em 2014 e teve como um dos resultados a descoberta do gás natural.
