Trata-se de uma brochura de 15 páginas que explicam, de forma simples e objectiva, o sentido da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em implementação no país.
Essencialmente, a brochura foi concebida para informar a sociedade sobre tudo o que se passa em sede da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), mais concretamente à sociedade civil, Governo, empresas, comunidades e qualquer parte relevante e que esteja a realizar actividades nesta área, no sentido de que possa ter o seu trabalho reflectido no boletim de informação. “Informação simplificada sobre os fundamentos, objectivos e relevância da ITIE para Moçambique e que apresenta a forma como esta iniciativa está a ser implementada”, explicou Tomás Vieira Mário.
Falando sobre a componente de comunicação adoptada pelo Comité de Coordenação da ITIE, Tomás Vieira Mário revelou que inclui, também, programas audiovisuais, de televisão e rádio, que incluem debates, entrevistas, mesas-redondas e partes relevantes troquem conhecimentos, informações e discutam ideias sobre como tornar a gestão dos recursos mais transparente e sustentável. A previsão é estender a difusão de informação através de rádios comunitárias, sobretudo nas zonas onde os recursos ocorrem.
A componente de comunicação também prevê a inclusão de plataformas digitais em que estas informações serão veiculadas em blogues e páginas do facebook. A plataforma tem uma página web, mas que está dormente há bastante tempo, pelo que a ideia é revitalizá-la, alimentando-a em assuntos que dizem respeito a gestão dos recursos naturais.
“Esperamos que através desta componente se desmistifique a ITIE, que fique uma iniciativa moçambicana e que as pessoas possam perceber que é um instrumento que podem usar para exigir transparência e informação a quem a detenha: empresas, Governo, sociedade civil. Todos podemos ter informação usando a ITIE como instrumento de monitoria e de participação do cidadão na gestão das coisas públicas na área da mineração”.
Aposta na formação
Já o representante da Kuwuka, Camilo Nhancale, explicou que, neste momento, 204 pessoas beneficiaram directamente de capacitação em matérias de ITIE, que incluem membros do Estado, sociedade civil, líderes comunitários, administradores e espera que até ao fim das capacitações haja pelo menos 350 beneficiários directos das capacitações. Espera-se que estes também façam a difusão de informação para pessoas de outros sectores.
O Governo através do director nacional de Geologia e Minas, Elias, Xavier Félix Daúde compromete-se em “seguir cada vez mais rigorosamente o princípio de transparência na gestão dos recursos minerais no país”.
