Entre 28 de Outubro e 5 de Novembro se assinala a semana da legalidade. O lançamento das comemorações teve lugar hoje, na cidade de Maputo, no edifício sede da Procuradoria-geral da República.
Machatine Munguambe, presidente do Tribunal Administrativo (TA), foi quem procedeu ao discurso de lançamento, pelo órgão que dirige ser o responsável por orientar as cerimónias do presente do ano.
“Como é do conhecimento geral, o dia 5 de Novembro foi consagrado há 38 anos como o dia em que as instituições de administração da justiça e a sociedade em geral para refletirem sobre o estágio do desenvolvimento das suas actividades, analisando e debatendo as vicissitudes em torno da prestação deste serviço e bem, que é o direito fundamental do cidadão”, apontou o homem que preside o TA.
Num contexto em que o debate sobre o acesso a justiça tem sido levantado em diversas frentes, Machatine disse ser necessário se fazer a reflexão sobre as palavras proferidas pelo Presidente Samora Machel, sobre o respeito pelo povo.
“Queremos que em Moçambique haja respeito pela integridade das pessoas, respeito pela liberdade dos cidadãos, respeito pela vida e pelos bens do povo”, parafraseou Machatine, a alocução dirigida à Nação, proferida no dia 5 de Novembro de 1981 pelo primeiro Presidente.
Para este ano, a semana da legalidade é comemorada sob o lema “Por um Sistema de Administração da Justiça Promotor da Legalidade, Transparência, e Probidade na Gestão Pública”.
Entre as principais actividades que vão anteceder ao dia 5 de Novembro, data em que se comemora o dia da Legalidade no país, estão previstas a realização de feiras de justiça, torneios desportivos, julgamentos em campanha, emissão de Bilhetes de Identidade, bem como a porta aberta para assistência jurídica ao cidadão.
