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“Dívidas ocultas”: retorno à B.O passou para dia 17 de Janeiro

Foto: O País

O julgamento do “caso dívidas ocultas” já não retoma no dia 06 de Janeiro de 2022. A nova data é dia 17 do corrente mesmo, estabelece o novo calendário. Zulficar Ali, réu, e Imran Issa, declarante, serão ouvidos de novo.

Suspenso no dia 14 de Dezembro devido à notificação de casos positivos da COVID-19, o julgamento do “caso dívidas ocultas” tinha o dia 06 de Janeiro como a data para a retoma do processo de produção da prova.

Entretanto, o comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo avança uma nova data, 17 de Janeiro.

Na fase actual, o julgamento está virado à audição dos declarantes – faltam 33.

Entre os nomes das pessoas a serem ouvidas, o destaque vai para o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, que se mantém como o último declarante, com audiência marcada para o dia 17 de Fevereiro.

Entre os membros do antigo Governo estão também listados o antigo ministro das Pescas, Victor Borges, e o antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, para os dias 8 e 10 de Fevereiro, respectivamente.

No dia 11 do mesmo mês, será ouvido o actual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Fora os governantes, destaca-se o nome de Alexandre Chivale, que passou de advogado de António Carlos do Rosário ao declarante, por ocupar cargos de gestão nas empresas do seu então constituinte, o que fez com que a PGR concluísse que o advogado tem informação relevante para o processo, daí que será ouvido no dia 18 de Janeiro.

Outro dado relevante é que o réu Zulficar Aly e o declarante Imran Issa serão ouvidos novamente, logo no primeiro dia, 17 de Janeiro.

A nota do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sobre o processo querela 2018/2019-C, avança que esta ordem de produção da prova poderá ser alterada, sempre que se mostrar necessário.

Até lá, mantém-se a ordem do juiz Efigénio Baptista: todos sujeitos processuais devem observar a quarentena obrigatória.

Eis o calendário completo:

Dia 17 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do Réu Zulficar Ali Esmail Ahmad

14:00 Horas – Audição do declarante Osman Mahomed

16:00 Horas – Audição do declarante Imran Ahmad Adam Issa

Dia 18 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Hafiz Muhammad Tarik Wahaj

12:00 Horas – Audição do declarante Alexandre Argito Menato Chivale

Dia 20 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Nordin Issufo Amade Aboo Bacar

14:00 Horas – Audição do declarante Taiob da Silva Cadangue

Dia 21 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição da declarante Italma Ariane Costa Simões

Pereira

14:00 Horas – Audição do declarante Fernando Jorge de Carvalho

Pacheco Pereira

Dia 24 de Janeiro de 2022:

09:00 Horas – Audição do declarante Miguel António Guimarães Alberty

14:00 Horas – Audição do declarante Márcio Dinis Morais Ferreira

Dia 25 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante João Manuel da Silva Ferreira

12:00 Horas – Audição da declarante Glória Laurinda Simione

15:00 Horas – Audição do declarante Alexandre Miguel Regado

Ferreira

Dia 27 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Elcy Cebyl Tholecy Venichand

14:00 Horas – Audição do declarante Leopoldo Dinis Buque

Dia 28 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Caice Merana Duarte Salé

14:00 Horas – Audição do declarante Eugénio Albertina Mapanzane

Dia 31 de Janeiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Carlos Pedro Malate

14:00 Horas – Audição do declarante Eduardo Teodoro França Magaia

Dia 01 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição da declarante Carolina da Piedade Alexandre

dos Reis

14:00 Horas – Audição do declarante Naldo Adercio Jossias Manjate

Dia 04 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Tomás Mabjaia

14:00 Horas – Audição do declarante Gilberto da Conceição Mabjaia

16:00 Horas – Audição do declarante Salomão Mabjaia

Dia 07 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Nuno Simião Sofar Mucavele

14:00 Horas – Audição do declarante Fanuel Samuel Paunde

Dia 08 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Victor Manuel Borges

14:00 Horas – Audição do declarante Filipe Eugénio Silvestre Januário

Dia 10 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Alberto Ricardo Mondlane

Dia 11 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição de Sua Excelência Adriano Afonso Maleiane,

Ministro da Economia e Finanças

 

Dia 14 de Fevereiro de 2022

09:00 Horas – Audição do declarante Mahomed Zouaoui Fekih

Dia 17 de Fevereiro de 2022

Audição de Sua Excelência Antigo Presidente da República Armando

Emílio Guebuza

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