Quase duas semanas depois de Délio Portugal, o juiz das “dívidas ocultas”, ter sido transferido para presidir o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, a Associação Moçambicana de Juízes denunciou, esta quinta-feira, perseguições contra magistrados envolvidos em “grandes” casos de corrupção.
Segundo Carlos Mondlane, os juízes são vítimas de perseguições por tomarem decisões desfavoráveis para uma minoria de pessoas.
O presidente da associação dos juízes vai mais longe ao afirmar que, as ameaças de que o juiz é alvo podem fazer com que o sistema de justiça entre, ainda mais, em descrédito.
Por sua vez, o vice-presidente do Tribunal Supremo aponta restrições de recursos humanos, materiais e financeiros como um dos factos que limita o campo de actuação do magistrado.
O Primeiro Congresso de Juízes Moçambicanos decorre sob o lema: “O poder judicial em tempos de crise: estatuto e modernização da justiça” e tem a duração de dois dias.
