Foi adiado esta segunda-feira, o julgamento do então juiz do Tribunal Judicial do distrito de Manica, província do mesmo nome, que agora exerce as suas funções em Tete. O juiz é réu num processo, acusado de ter espancado em plena via pública no ano passado, um cidadão.
O caso remota a 2015 quando o juiz Efigénio Baptista mandou encerrar, numa aparente situação de abuso de poder, o estabelecimento hoteleiro do cidadão Ricardo Sinaleua.
Sinaleua terá contactado, na altura, ao juiz para saber as razões da estranha decisão, mas o magistrado foi ameaçá-lo em sua casa. Era o início do desentendimento que levou o magistrado a ser condenado a uma pena de cinco meses de prisão convertida em multa, conforme atesta a sentença em nossa posse a qual foi proferida pelo juiz do Tribunal da Cidade de Chimoio, Luís Cassuada.
Não se conformando com a sentença, Efigénio Baptista procurou pelo ganhador da causa e o espancou em plena via pública, tendo a vítima contraído ferimentos nos joelhos cujas marcas de sangue são patentes nas vestes que o cidadão trazia.
“Ele (o juíz) saiu do tribunal e correu atrás de mim. Deu-me rasteira e fui cair numa cova onde até sofri no joelho. Daí começou a enceptar contra mim uma sessão de golpes”, contou Sinaleua.
Diante do acto, que este considera uma perseguição cuja motivação diz desconhecer, moveu um processo-crime contra o juiz-agressor que ficou registado sob número 130/2017, o qual devia conhecer desfecho esta segunda-feira, mas o juiz faltou ao julgamento sem qualquer justificação.
Informações na nossa posse indicam que devido ao alegado abuso de poder, Efigénio Baptista terá tido a sua casa incendiada em Caia, quando era juiz naquele distrito, uma situação que foi atribuída aos populares, cansados dos seus excessivos abusos. Já no distrito de Manica, indivíduos desconhecidos introduziram-se no seu gabinete onde se apoderaram de um computador portátil e de seguida defecaram na porta do tribunal.
Os casos de abusos de poder chegaram ao Conselho Superior de Magistratura Judicial que abriu um processo-crime contra Efigénio Baptista.
