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Juiz concede liberdade provisória a Elias Moiane

Sete dos oito arguidos ouvidos ontem vão permanecer em prisão preventiva. O juiz de instrução criminal Délio Portugal concedeu liberdade provisoria a Elias Moiane que deverá pagar uma caução de um milhão de meticais.

Eram cerca das 21H40 quando os advogados saíram do tribunal, sinalizando o fim das audições dos oito arguidos, que duraram cerca de 12 horas. Os advogados de defesa não prestaram declarações à imprensa, mas a STV apurou que o juiz de instrução criminal decretou a prisão preventiva para sete arguidos.

Trata-se de Gregório Leão, à data dos factos director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), António do Rosário, na altura director nacional de Inteligência Económica do SISE e mais tarde presidente dos Conselhos de Administração das empresas ProIndicus, Ematum e MAM; Inês Moiane, à época secretária particular do Presidente da República, Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele, sem ligação profissional com o Estado, Bruno Tandane Langa e Sérgio Namburete ambos muito próximos à família de Armando Guebuza e Sidónio Sitoe.

Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane, foi o único arguido que beneficiou de liberdade provisória e em troca vai pagar uma caução de um milhão de meticais.

Ao decidir manter a prisão preventiva de Gregório Leão e António do Rosário, o juiz de instrução deixou claro que os crimes de que são indiciados o antigo director director-geral do SISE e o antigo director nacional de Inteligência Económica do SISE não estão relacionados com o seu serviço de membros da secreta moçambicana.

Aliás, os estatutos do SISE referem que os membros desta instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho.
“Com vista a salvaguardar os interesses do Estado, os membros indiciados ou acusados da prática de crime no número seis do presente artigo, respondem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes aplicado o termo de identidade e residência”, lê-se no número sete do artigo 20 dos Estatutos do SISE.

Ainda na tarde de sábado, foi detido Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Estadista Armando Guebuza. Indiciado de envolvimento nos empréstimos ilegais, o maior escândalo financeiro cometido durante a governação do pai, Ndambi Guebuza deverá se apresentar ao juiz de instrução criminal esta segunda-feira, para a sua audição e aplicação de medida de coação.

O filho de Armando Guebuza é descrito como sendo amigo pessoal e sócio de Bruno Tandane Langa, detido na sexta-feira e que vai permanecer na cadeia até ao julgamento.

A STV apurou que os arguidos que já foram detidos são indiciados da prática de vários crimes, com destaque para o crime de peculato, branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e burla por defraudação.

As detenções que iniciaram na última quinta-feira permitiram que fossem conhecidos nove arguidos do processo número 1/PGR/2015. Até Dezembro último, o processo que investiga as dívidas ocultas contava com 18 arguidos, o que significa mais detenções poderão ser promovidos pelo Ministério Público nos próximos dias.

 

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