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Já se pode emitir documentos oficiais

Arrancou, hoje, em (quase) todo o país, a emissão de documentos oficiais. Os serviços de identificação e de migração garantem que a retoma da emissão de documentos está a decorrer na normalidade. Entretanto, a migração diz que, numa fase inicial, só serão emitidos documentos para estrangeiros como o DIRE e o visto temporário

Montagem de torneiras e colocação de demarcações nos bancos de espera, são algumas das medidas já criadas pelas entidades estatais responsáveis pela emissão de documentos oficiais para garantir a retoma das actividades, entretanto, esta realidade não é uniforme em todo o país.

“Não vamos retomar em todo o país, temos o caso de Nampula que não arrancou devido a questões organizacionais, sendo que ainda estamos em processo de preparação para o arranque das actividades. Acreditamos que até quarta-feira iremos iniciar com as actividades. Ao nível da zona Sul, incluindo a província de Manica arrancamos com todos os distritos, o mesmo não acontece em alguns distritos dos Centro e Norte que infelizmente não arrancaram”, disse Alberto Simbine, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil.

Temos esperança que nesses locais as actividades deverão arrancar na próxima segunda-feira. Entendemos que cada balcão de atendimento tem as suas especificidades. A nível central emanamos recomendamos para que em cada balcão nosso fossem obedecidas todas recomendações possíveis, desde uso de mascaras, álcool, viseiras, água e sabão e baldes de modo a que não tenhamos casos da Covod-19”, detalhou Alberto Simbine.

Na ocasião, a DIC avançou que não vai tolerar maus comportamentos nas filas, sendo que quando tal acontecer vai tomar medidas extremas. “Não queremos que a nossa instituição seja o foco de contaminação desta doença. Porque temos noção, que durante os trabalhos, os documentos vão passar de mão em mão, formamos os nossos funcionários para que possam desinfectar constantemente as mãos. Vamos controlar as filas, de forma a que seja obedecida a questão do distanciamento social. Se não forem obedecidas as recomendações e não haver condições de trabalho poderemos optar por encerrar esse posto de atendimento”, advertiu Simbine.

Por seu turno, os serviços de Migração também garantem estarem criadas todas as condições para emissão apenas do DIRE e do visto temporário.

“Isto significa que, numa primeira fase, não inclui a retomada da emissão de passaportes para nacionais. Esses documentos só serão emitidos em casos excepcionais, após autorização pelo ministro do Interior. O que significa que o cidadão nacional que tiver uma situação excepcional e queira obter esse documento deverá solicitar a emissão do passaporte junto do ministro do Interior”, disse Celestino Matsinhe para depois aclarar alguns procedimentos.

“Temos notado situações de cidadãos que se apresentam nos postos de travessia, apenas com autorização de viagem e sem o DIRE correspondente ao motivo da viagem. Queremos informar que, uma vez obtida a autorização de viagem, estes cidadãos devem dirigir-se à missão diplomática e consular para solicitar o visto correspondente ao motivo de viagem para Moçambique. Se por exemplo, o cidadão estrangeiro pretende vir a Moçambique para trabalhar, após obter a autorização de trabalho, deve dirigir-se à missão diplomática e consular para solicitar o visto de trabalho. Sem esses documentos a sua entrada não será permitida”, terminou.

Recorde-se que a retoma da emissão de documentos é em obediência ao número 3 do Artigo 12 do Decreto Presidencial nº 69/2020 de 11 de Agosto que orienta a emissão dos documentos oficiais, nomeadamente: Bilhetes de Identidade, Cartas de Condução, documentos de identificação e residência para estrangeiros e vistos temporários, bem como verbetes de despacho de importação de veículos automóveis.

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