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Primeiras-damas da SADC querem respeito pelos direitos da mulher e rapariga

As esposas dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) defenderam, esta terça-feira, a urgência na garantia da independência da mulher e rapariga, por forma a contribuírem para o desenvolvimento dos seus países.

Durante uma cimeira virtual, as Primeiras-damas da SADC foram unânimes em considerar que, entre os vários problemas trazidos pela pandemia da COVID-19, as mulheres e crianças têm sido as mais afectadas no mundo e, particularmente, na região.

Segundo a Primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi, o facto de a maioria das mulheres e crianças estarem inseridas no sector informal da economia contribuiu fortemente para que estas sofressem severamente os efeitos da pandemia da COVID-19. O encerramento de mercados, estabelecimentos comerciais e fronteiras fez com que perdessem as suas fontes de rendimento.

Isaura Nyusi realçou, também, que, com o isolamento social, aumentaram os casos de violência baseada no género contra as mulheres e raparigas.

“Por outro lado, os serviços de saúde sexual e reprodutiva são frequentemente os primeiros a enfrentar restrições em termos de disponibilidade e acesso. Nas nossas unidades sanitárias, a prioridade é dada aos casos da covid-19, deixando, assim, as mulheres sem a possibilidade de ter acesso a esses serviços”, explicou a Primeira-dama.

O cenário agrava-se com o encerramento das escolas, pois, segundo Isaura Nyusi, muitas raparigas correm o risco de sofrer violência sexual, gravidezes precoces e uniões prematuras.

Especificamente em Moçambique, a situação agrava-se por conta do terrorismo em Cabo Delgado, que, além dos mais de 800 mil deslocados, obrigou mais de 400 mil crianças a fugirem para zonas seguras, algumas das quais sem os seus parentes.

E, por conta da situação acima descrita, Isaura Nyusi disse que Moçambique teve de agir, dando apoio multifacetado aos deslocados, devido ao terrorismo, apoio psicossocial às crianças, jovens, raparigas, mulheres e idosos, mobilização de parceiros para apoio humanitário aos deslocados, combate às uniões prematuras, violência baseada no género e protecção dos direitos da criança e das mulheres.

A Primeira-dama mencionou, ainda, o apoio às mulheres e crianças vítimas dos desastres naturais, ocorridos entre 2019 e 2020, a ajuda na prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho, como também o aumento do acesso ao diagnóstico precoce infantil e ao tratamento anti-retroviral para as crianças seropositivas.

Apesar dos esforços, sabem que ainda há desafios pela frente em Moçambique e na região, por isso as Primeiras-damas da SADC defendem que é preciso fazer mais.

Durante a cimeira desta terça-feira, as Primeiras-damas da SADC determinaram que vão continuar a prosseguir as acções que possam promover e proteger os direitos das pessoas vulneráveis, nomeadamente, idosos, mulheres, raparigas e crianças.

Entre as soluções propostas, Isaura Nyusi sublinhou o atendimento, através de transferências monetárias e cabaz alimentar aos agregados familiares, cuja vulnerabilidade foi agravada pela COVID-19; a capacitação de mulheres e em matéria de empreendedorismo e gestão de negócios; e o atendimento às vítimas de violência através dos Centros de Atendimento Integrado e de outros serviços prestados por instituições públicas, privadas e pela sociedade civil.

As esposas dos Chefes de Estado falaram, ainda, da realização de campanhas de sensibilização para o respeito pelos direitos da mulher e rapariga, bem como da implementação da paridade entre as mulheres em todos os processos de desenvolvimento dos países.

“Cremos que a materialização das acções mencionadas poderá contribuir grandemente para dar uma resposta eficaz baseada no género, contra o impacto negativo da propagação da pandemia da COVID-19, não só em Moçambique, mas também em toda a nossa região”, concluiu Isaura Nyusi.

Isaura Nyusi passou as pastas de Presidente do organismo a Mónica Chakwera, Primeira-dama de Malawi, país que assume, desde hoje, a presidência rotativa da SADC. No seu discurso, prometeu que, durante a sua direcção, nenhuma mulher deverá sentir-se insegura e que todas devem contribuir para o desenvolvimento das nações, prometendo lutar pela garantia e promoção dos direitos desse grupo.

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