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IPAJ diz que atraso de notificações condiciona decisão dos tribunais

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ, mostra-se preocupado com a lentidão que se assiste no processo das notificações que chegam a condicionar a decisão dos tribunais em prejuízo dos réus.

Várias são as vezes em que os réus sentem-se abandonados pelos defensores públicos durante os julgamentos, porque na maioria das vezes as notificações são feitas tardiamente. As queixas dos reclusos são tidas como justas pelo director-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, que analisa a situação que deixa em causa as suas actividades e que não deixa de ser um factor que influencia a má decisão dos tribunais.

Apesar do cenário, O IPAJ diz que o nível de assistência jurídica em todo o país melhorou significativamente. Em 2017 foram assistidos 206 mil casos contra 193 mil em 2016.  

Estes dados foram revelados na feira de assistência jurídica organizados pelo IPAZ, no sábado, em Magude na província de Maputo. Na ocasião o administrador local disse que reduziram nos últimos anos os casos de casamentos prematuros.

A mesma tendência verifica-se no roubo de gado bovino devido a melhoria da interação com a polícia e comunidade local.

O evento organizado pelo IPAJ em parceria com o governo do distrito de Magude foi abrilhantado pela actuação de artistas locais e de Anita Macuacua.

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