Os mineiros moçambicanos, que trabalham nas companhias sul-africanas, bem como os das companhias agrícolas, ou seja, trabalhadores das farmas, estão a ser mobilizados para passarem a descontar parte dos seus ganhos para o Sistema da Segurança Social do seu país, como forma de preparar o seu futuro social e das respectivas famílias, após a reforma.
Foi nesse contexto em que uma brigada do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), chefiada pela directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, esteve a trabalhar, de 20 a Dezembro corrente, na zona fronteiriça de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, assim como em Komatport, do lado sul-africano, no âmbito da quadra festiva do Natal e de ano novo, envolvendo diferentes grupos destes trabalhadores.
No total foram sensibilizados 555 trabalhadores, provenientes dos sectores mineiro e agrícola da República da África do Sul, incluindo uma palestra na sede da agência sul-africana de recrutamento de mão-de-obra moçambicana para as minas daquele país vizinho, a TEBA. Trata-se de um processo que irá prosseguir tanto em Moçambique, como na África do Sul, com o objectivo de abranger mais cidadãos moçambicanos, incluindo de outros sectores de actividade que, por inversos motivos, se encontravam a trabalhar naquele país.
As palestras visaram, essencialmente, a divulgação do regime dos trabalhadores por conta própria (TCP), para os trabalhadores moçambicanos na diáspora, mais concretamente os mineiros e farmeiros, no que respeita à partilha de informações sobre o Sistema de Segurança Social Obrigatória de Moçambique, a sua gênese, os procedimentos para a inscrição e os benefícios concedidos por este, a sensibilização para a inscrição e pagamento de contribuições, a informação sobre a modalidade e os meios de pagamento de contribuições, tendo em conta a especificidade deste grupo-alvo, entre outras.
A segurança social é um direito fundamental consagrado a todo o cidadão nacional, ao abrigo do artigo 95 da Constituição da República de Moçambique (CRM), nos termos do qual todos os cidadãos têm direito à assistência, em caso de incapacidade e na velhice. Movido por este desiderato constitucional, bem como para garantir a protecção de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, o INSS vai trabalhar nas comunidades onde vivem esse grupo de trabalhadores na República da África do Sul e no território nacional, com enfoque para o sector das minas e das farmas.
