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INSS espera arrecadar contribuições através do “Sustenta”

O Projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo em todo o país, com aposta no desenvolvimento do agro-negócio, está a merecer uma especial atenção por parte do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Porque se espera que, através do Sustenta sejam criados novos postos de trabalho, o INSS vê no programa uma oportunidade de alargar a sua base de contribuições para o Sistema de Segurança Social Obrigatória, por um lado, e assegurar que os trabalhadores garantam a sua pensão de sobrevivência após a reforma.

É neste contexto que a directora provincial de Justiça e Trabalho de Sofala, Nazarete Reginaldo, escalou a delegação local do INSS onde lhe foi apresentado o relatório de actividades, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social (PES), na área da segurança social obrigatória na província de Sofala, referente ao ano de 2021, bem como as perspectivas para o ano em curso.

Nazarete Reginaldo notou progressos neste capítulo e instou o INSS a continuar a massificar o cadastro de contribuintes, particularmente aqueles que, através do Programa Sustenta, têm a sua fonte de renda, incluindo os trabalhadores por conta própria.

Com o Programa Sustenta, o objectivo do Governo é, segundo o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criar as condições necessárias para desenvolvimento da agricultura, transformando a prática tradicional, ou seja, a agricultura familiar, em cadeias de valor produtivas de larga escala, o que pressupõe a integração dos pequenos camponeses em cadeias de valor de produção agrícola, assente em três pilares, nomeadamente o aumento da produtividade, o financiamento e a organização.

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