Há produtos a apodrecerem no mercado grossista do Zimpeto, porque os frigoríficos instalados há mais de dez anos nunca foram usados para a conservação de mercadorias. Fora os prejuízos, a deficiente conservação dos produtos atenta contra a saúde pública, entendem a Inspecção Nacional de Actividades Económicas e as autoridades sanitárias.
O mercado grossista do Zimpeto, localizado na Cidade de Maputo, recebe, em média, 1.100 toneladas de produtos diversos por dia, com destaque para legumes, verduras e frutas, na sua maioria, provenientes da vizinha África do Sul. Boa parte desses produtos vão ao lixo, porque apodrecem antes da venda por falta de condições de conservação.
O facto é que os vendedores do maior grossista do país não têm acesso aos frigoríficos, que foram instalados há mais de uma década. Diante das altas temperaturas registadas na capital do país, os produtos, sobretudo frescos, não resistem ao sol.
Osório Chirindza, vendedor há oito anos no Zimpeto, reconhece que os produtos permanecem por muito tempo nos camiões de carga, muitas vezes, por falta de compradores.
“O País Económico” falou com Mariza Chongo, importadora de mercadorias para vender no mercado, que se queixou de prejuízos frequentes devido à má conservação. Aliás, os prejuízos acompanham o negócio que há 13 anos é fonte de renda da sua família.
Os registos do dia em que a equipa de reportagem “O País Económico” esteve no mercado, por exemplo, apontavam para a entrada de 120 toneladas de tomate importado e 62 de tomate nacional, ou seja, é o segundo produto mais comercializado, seguido da batata reno. Mas, uma parte deste produto acaba no lixo, segundo os comerciantes.
“Se coincidem muitos carros no mesmo dia, vindos da África do Sul com tomate, por exemplo, o produto acaba por apodrecer”, frisou Mariza Chongo.
É um problema que tem a mesma idade do mercado, uma vez que, na sua construção, não se teve em consideração a edificação de armazéns e câmaras frigoríficas. Para os vendedores, o Conselho Municipal carrega toda a responsabilidade, daí que protestam.
Entretanto, fora os prejuízos em que incorrem os vendedores, há questões humanas que se levantam aqui: a saúde pública. É que alguns produtos são vendidos depois de perder parte das suas propriedades por serem conservados em condições precárias, sujeitos a todas às variações da temperatura.
A nutricionista Salma Mahumane esclarece que o produto exposto ao sol perde a sua qualidade nutricional, visto que a sua vitamina desaparece.
Mahumane vai mais longe ao afirmar que aquela forma de conservação constitui um perigo à saúde, uma vez que a humidade cria cenário propício para os produtos ficarem expostos a bactérias.
No terreno, foi possível constatar que são estabelecidas margens de preços máximas e mínimas em função da qualidade dos produtos, facto que chama atenção à Associação de Defesa do Consumidor.
Mouzinho Nicols, presidente da Associação de Defesa do Consumidor, alerta “o público para não se deixar atrair por preços baixos, sob pena de comprar produtos no início do processo de deterioração”.
Aliás, Nicols questiona a qualidade do trabalho de inspecção de rotina feito pelas autoridades municipais, que também devem fazer cumprir a Lei do Direito do Consumidor.
O Decreto 27/2016 de 18 de Julho determina, no artigo oitavo, nº 1, “a responsabilidade pelo defeito do produto: comerciante é responsável pelo defeito do produto quando: b) Não conservar adequadamente os produtos, nos termos da legislação aplicável.”
O mesmo dispositivo estabelece, no artigo trigésimo oitavo, sobre as sanções, que as infracções às normas de defesa do consumidor estão sujeitas, conforme as circunstâncias, a) multa; b) apreensão do produto; c) inutilização do produto.
Olhando para esses ditames legais, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, chamada a analisar o cenário, entende ser responsabilidade das autoridades municipais, em particular, gerir o problema, dentro da sua área de jurisdição.
O delegado da INAE na Cidade de Maputo, Gabriel Chongo, revela que tem estado a sensibilizar os agentes económicos a criarem condições mínimas de protecção do sol, atendendo que “aquele ambiente pode prejudicar a saúde pública, provocando várias doenças que podem ser encargo para o Estado. Há necessidade de se repensar este projecto”.
Volvidos 10 anos, os equipamentos nunca foram usados para o devido fim. Aliás, alguns importadores sequer sabem dizer que infra-estrutura é aquela, que custou um milhão de dólares, equivalente, actualmente, a mais de 60 milhões de Meticais
Entretanto, no recinto, é visível uma infra-estrutura, que, à data da sua inauguração, em 2012, era apontada como solução das perdas avultadas.
Trata-se de uma instalação que contém duas câmaras frigoríficas com capacidade para 30 toneladas cada. A prioridade seria para produtos mais sensíveis, com destaque para tomate, vegetais e frutas, entretanto nada chega a ser depositado neste espaço.
Volvidos 10 anos, os equipamentos nunca foram usados para o devido fim. Aliás, alguns importadores sequer sabem dizer que infra-estrutura é esta, que custou um milhão de dólares, equivalente a mais de 60 milhões de Meticais ao câmbio actual.
Estranhamente, os equipamentos nunca foram usados para o efeito e parte dos vendedores desconhece a existência do mesmo.
O QUE DIZ O MUNICÍPIO DE MAPUTO?
O país contactou o vereador do Desenvolvimento Económico Local, Danúbio Lábio, para apurar que razões estão por trás do dilema. O responsável aponta que os vendedores não quiseram usar as infra-estruturas, alegadamente porque preferem continuar a exercer as suas actividades naqueles moldes.
Entretanto, diz ser necessário profissionalizar a actividade para conferir maior tempo de vida aos produtos.
Acusações à parte. A lógica mostra que, mesmo que funcionasse o equipamento, não mudaria muita coisa, até porque tem capacidade para apenas 60 toneladas, mas o mercado manuseia, por dia, mais de 180 toneladas de tomate, 300 toneladas de frutas e 30 toneladas de pimento. São só alguns exemplos e, mesmo assim, as contas não fecham! E a edilidade sabe disso.
Tendo o objectivo fracassado, os equipamentos foram concessionados a privados. Entretanto, o vereador recusa revelar a entidade e quanto a edilidade ganha com o negócio.
“Pela demanda deste serviço, não foi possível acomodar todos os vendedores. Tivemos que ceder a outras actividades que podem ser exercidas naquele local”, disse Lábio, vereador de Desenvolvimento Económico Local no Município de Maputo, para depois acrescentar que não é a primeira vez que tal acontece, um outro privado já ocupou os frigoríficos e abandonou por falta de rentabilidade.
A edilidade diz ter um plano de construção de um mercado de raiz com todas as infra-estruturas contempladas, entretanto não avança datas.
