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Inicia segunda-feira auscultação para a revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035

Foto: O País

Depois de no dia 17 de Setembro o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter lançado o processo de revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035, por esta não se refletir a actual situação económica e social do país, o Ministério da Economia e Finanças apresentou, nesta sexta-feira última, o programa de auscultação aos vários sectores da sociedade.

A ser dirigido pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), a auscultação inicia na próxima segunda-feira e terá a duração de sete meses, envolvendo sectores como Agricultura, Pesca, Turismo, Academia, entre outros segmentos da sociedade.

“O que nós queremos é que este processo seja transparente, abrangente e que cada segmento da sociedade possa participar na definição das metas e objectivos, para definir onde é que Moçambique quer estar, em 2042”, referiu-se Alfredo Mutombene, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.

Segundo Alfredo Mutombene, o MEF expediu convites a vários actores sociais e parceiros internacionais para que, devidamente divididos, seja feita a revisão do documento, assente em cinco importantes pilares.

“Já na segunda-feira teremos o primeiro grupo, o de transformação económica, conjunto de sectores que actuam nas áreas de agricultura, turismo, pesca, entre outros, logo depois teremos o grupo da transformação social (saúde, educação, acção social), ou seja, todos os sectores públicos, privados, academia, aqueles que se interessam nestas áreas podem se aproximar para dar o seu contributo, depois erguidos pelos pilares de Governação, Ambiente e economia circulação, financiamento e sustentabilidade”.

O MEF, durante quase sete meses, irá proceder com encontros presenciais, nos níveis centrais, provinciais e distritais, no entanto, devido à dimensão das actividades e do número de envolvidos, algumas despesas poderão ser pagas por parceiros estratégicos.

“A maior parte será assegurada pelo Governo, através do financiamento disponibilizado para o trabalho, mas também contaremos com a contribuição do orçamento das províncias e de alguns parceiros que normalmente actuam nesta área”.

Apesar da complexidade do programa, Mutombene afirma estarem criadas as condições para que até Maio o documento esteja actualizado e submetido à Assembleia da República para aprovação.

“Nós temos o programa desenhado de tal forma que o trabalho esteja bastante simplificado e que, se for comprida à risca o programa, poderemos estar em condições de até Março ou Abril ter a fase de recolha das opiniões fechada, para que em Maio possamos submeter à apreciação na Assembleia da República”, explicou.

A revisão deste projecto vai culminar com o lançamento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2022-2042.

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