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Informe PGR: “Há indicação de que as coisas estão a ser levadas a sério”

Flávio Menete é uma das pessoas que com regularidade acompanha os informes da procuradora-geral da República, Beatriz Buchili. E neste último, apresentado hoje, o bastonário da Ordem dos Advogados afirma ter notado alguma diferença, chegando a classificá-lo como o melhor de todos apresentados por Buchili. Tal entendimento contrasta com aquilo que tem sido apanágio das análises de Menete, que tem criticado abertamente as acções do Ministério Público.

“Para além dos aspectos de natureza organizacional e de desenvolvimento institucional da própria Procuradoria, foram abordados aspectos importantes de processos que interessam a todo o povo moçambicano, com uma indicação clara de que as coisas estão a ser levadas a sério”, afirma o bastonário da Ordem dos Advogados. Flávio Menete fala também da alegada falta de colaboração de alguns países sobre o processo das dívidas ocultas, apontada por Buchili, referindo que estes países deviam mostrar abertura, caso queiram que de facto haja avanços no processo.

“É importante que os países para os quais foram expeditas cartas rogatórias respondam, colaborem com a justiça moçambicana, até mesmo porque só assim é que esses países, que são afinal países que tem estado a criticar a inercia da nossa justiça, podem demonstrar que estão interessados em ver esta justiça a funcionar é responder as solicitações feitas”, argumenta o advogado.

Isaque Chande, por sua vez, acompanhou o informe de Buchili pela primeira vez na qualidade de Provedor de Justiça. Mas vinha acompanhando os anteriores como ministro no actual Governo e por isso, tem também algo a dizer.

“O informe foi o mais exaustivo possível”, afirma Chand.

Contrariamente ao que tem acontecido das vezes anteriores, o informe da procuradora-geral da República deste ano foi o menos concorrido, pelo menos hoje, primeiro dia reservado à apresentação e análise do documento, em termos de presença de convidados do Governo no Parlamento.

 

Menete diz que jornalista detido ilegalmente pode exigir responsabilização

 

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que o jornalista que esteve detido por mais de 90 dias em Cabo Delgado, Germano Adriano, pode judicialmente procurar responsabilizar as pessoas que o mantiveram na cadeia. Flávio Menete diz que a manutenção deste jornalista na cadeia depois de três meses sem acusação forma é considerada prisão ilegal. Esta terça-feira, o MISA-Moçambique disse num comunicado que Adriano foi mantido em prisão e sem acusação formal por um período além do que a lei prevê. Menete diz, ainda, não haver muita clareza nas acusações que pesam sobre os dois jornalistas que estiveram detidos em Cabo Delgado.

Refira-se que a Ordem dos Advogados sempre se opôs à forma como aconteceu a detenção do jornalista Amade Abubacar, dizendo que ela não seguiu os processos exigidos.

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