Números apresentados pelo Instituto de Estatísticas revelam que pelo menos 140 mil beneficiários receberam indevidamente pensões do INSS entre 2015 e 2016.
A instituição que cuida da segurança social no país introduziu o sistema de informatização em 2012, para facilitar atendimento e garantir a fiabilidade da informação cedida por seus contribuintes.
De 2015 para 2016, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) conseguiu reduzir em 143 833 o número de beneficiários indevidos. O processo da informatização começou primeiro com o histórico de renumerações dos trabalhadores e neste momento a instituição faz a apuração dos dados. “Estamos no processo de filtração das informações para que tenhamos dados fidedignos dos nossos contribuintes”, disse Aniano Tamele, director do seguro social do INSS.
Dados do Anuário Estatístico 2016 divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que em 2015 a instituição possuía em seu registo 1 397 533 beneficiários e em 2016 o número de benificiários passou para 1 253 700 devido a várias irregularidades.
“Desde 1990 o cadastro das renumerações dos trabalhadores era feito a mão e só em 2012 iniciamos o cadastro informatizado. Foi através desse sistema que descobrimos alguns casos de duplicação de inscritos. Essas situações só despoletavam quando os contribuintes reformavam e havia uma discrepância na contagem das contribuições”, explicou Tamele.
O sistema manual anteriormente usado não possibilitava a troca de informações entre as delegações provinciais do INSS o que abria espaço para duplicação de registo, manipulação de dados entre outras irregularidades. A informatização tornou possível a comunicação quase que em simultâneo com as demais delegações.
No primeiro trimestre deste ano o governo moçambicano detectou um total de 8.775 funcionários e agentes de Estado indevidamente registados e que recebiam os salários mensais, segundo os resultados da Prova de Vida, um processo que iniciou em todo o país em Julho de 2015.
A Prova de Vida surge no âmbito da implementação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), um dispositivo aprovado em Fevereiro de 2002 com o objectivo de melhorar a gestão dos funcionários e agentes do Estado. O sistema inclui o processamento electrónico da folha de salários, bem como o pagamento por via directa.
