Os vendedores informais abandonaram mercados indicados pelo Município de Maputo e voltaram a ocupar passeios, ruas e outros espaços públicos. Eles alegam que a edilidade não se preocupa em criar condições e dialoga pouco. Por sua vez, a edilidade pede que a sociedade reflicta sobre a forma de gerir o fenómeno.
Em Março de 2020, o Conselho Municipal de Maputo recorreu à força para retirar vendedores da rua, para que estes fossem ocupar espaços existentes em diferentes mercados da cidade.
Era o início da requalificação da venda informal, e a baixa da Cidade de Maputo foi o epicentro da acção do Município. Na ocasião, houve agitação, detenções e muitas promessas proferidas, a 14 de Março de 2020, pela antiga porta-voz do Conselho Municipal de Maputo, Albertina Tivane.
“Num futuro muito breve, o Conselho Municipal vai realizar feiras temáticas na Baixa da Cidade e outros locais previamente identificados, que incluem os próprios vendedores informais interessados. Já podem fazer as inscrições e vender os seus produtos nesses locais que vamos anunciar”, prometeu, na altura, Albertina Tivane.
Volvidos dois anos, o processo fracassou, não houve sequer algum anúncio dessas feiras temáticas e os vendedores abandonaram os mercados, alegadamente porque não há movimento de clientes e estão já posicionados nos locais donde foram retirados.
O Mercado Municipal de Albasine, construído com fundos do Município em 2016, está abandonado e em destruição; brota vegetação e as bancas estão sem vendedores.
Cecília Inácio tinha uma banca no mercado, mas deixou-a e voltou ao passeio. “Nós entramos no mercado, recebemos bancas, mas depois saímos, porque não entram clientes”, justificou o vendedor.
Ramos dos Santos, o único que ficou para cuidar do Mercado Municipal de Albasine, conta que, desde que chegou àquele mercado, há mais de dois anos, não é pago o seu salário e, por isso, limita-se a ficar nas instalações e não se ocupa na limpeza nem preservação da infra-estrutura.
O mercado da Polana Caniço, mais conhecido por “Mokoreano”, já foi abandonado pela maioria dos vendedores. Salvador Mabote fica no quiosque num momento e noutro vai ao passeio da Avenida Julius Nyerere, nas proximidades da Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene.
O mercado anexo de Xipamanine, com 900 bancas, foi abandonado na totalidade, porque, segundo Helena Mandlate, que vende no passeio há mais de 19 anos, os clientes não entram naquele mercado.
“Este mercado fica inundado, que o arranjem. Nós queremos o mercado, porque faz muito tempo que sofremos na rua. Queremos ficar nele, mas devem concertá-lo”, exige a vendedeira.
A baixa da Cidade de Maputo voltou a dar lugar à venda informal. Enquanto isso, o Mercado do Centro Emissor está cheio de capim, num cenário de total abandono. O Município de Maputo não avança datas para o início das obras daquele tão prometido e esperado mercado.
Armindo Chembane, secretário-executivo da Associação de Economia Informal de Moçambique, diz que a edilidade de Maputo faltou com a verdade e é menos dialogante neste processo de requalificação da venda informal.
“O nível de diálogo não é grande coisa, porque, em algum momento, no mandato em curso, o Conselho Municipal fechou-se muito, fala pouco, age, mas sem precisão. Então, não é comunicativo”, avalia Chembane.
O Município de Maputo, através da directora municipal-adjunta de Mercado e Feiras, Constância Bambo, diz ter havido ganhos no processo de requalificação da venda informal; aponta para retirada de muitos quiosques das bermas das ruas e avenidas, mas não deixa de manifestar preocupação quanto ao retorno dos informais aos locais impróprios.
Bambo diz que a responsabilidade de eliminar a venda informal não é apenas do Município, senão da sociedade, no seu todo. “É preciso que cada um de nós, como munícipe, tome consciência de que a venda municipal é um fenómeno que deve ser combatido por todos. Reabilitamos mercados, onde há muitas bancas, e foram alocados vendedores, mas, em menos de três meses, os vendedores voltaram às ruas”, anotou.
