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INE, BM e AT assinam protocolo de cooperação

O Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário Fernandes, assinaram, hoje, dois protocolos de cooperação por tempo indeterminado. Os acordos visam o alcance de melhores resultados na troca e produção conjunta de informação estatística, bem como na realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço.

No mesmo evento, segundo o comunicado do BM, Rogério Zandamela e Rosário Fernandes assinaram um protocolo de cooperação visando o estabelecimento de uma relação de colaboração, com vista ao alcance de melhores resultados nas acções inerentes às atribuições do Banco de Moçambique e do Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com o mesmo comunicado, o protocolo tripartido referente à realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço preconiza o financiamento conjunto da sua implementação, incluindo a organização, condução, avaliação e sistematização de informação. Sugere ainda a criação de uma base de dados para efeitos de partilha de informação sobre o comércio informal transfronteiriço e a realização de encontros regulares de avaliação do nível de implementação do protocolo.

Por sua vez, o protocolo tripartido sobre a troca e produção conjunta de informação estatística obriga as partes a colaborar na elaboração de um modelo de recolha de informação financeira a ser aplicado às empresas do sector não financeiro. Por fim, o protocolo bipartido celebrado entre o Banco de Moçambique e o Instituto Nacional de Estatística preconiza obrigações recíprocas de troca de informação estatística, produção conjunta de informação estatística oficial, formação, capacitação e elaboração de metodologias de produção estatística, estudos e pesquisa, e alarga o escopo do que estava em vigor.

 

 

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