O país está a registar um crescimento das contribuições da indústria extractiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Dados actualizados indicam que só em tributação este sector contribui actualmente com 4.1 por cento. No passado a contribuição era de 0,4 por cento. Esta informação foi, hoje, revelada pelo director-geral de Impostos, Augusto Tacarindua.
Segundo Tacarindua, esta contribuição tem aumentado também as receitas do Estado e o sector de petróleo e gás registou recentemente uma contribuição recorde.
O director-geral de Impostos falava na abertura do seminário sobre Tributação da Indústria Extractiva. O seminário tem por objectivo juntar diferentes actores do sector da indústria extractiva, nomeadamente, a administração tributária, contribuintes, organizações da sociedade civil, académicos e especialistas do sector, em tributação estrangeiros, que durante dois dias vão debater sobre a tributação do petróleo e gás natural.
Como forma do país se adaptar aos padrões internacionais vão sendo aplicadas mudanças no pacote legislativo nesta área. “O país vem efectuando reformas na legislação aplicável ao sector, com vista a criar comodidade aos investidores e adequa-la as boas práticas internacionais, mas também, para a uma partilha justa e transparente entre os operadores do sector extrativo e o Estado”, explicou.
O representante do Centro Internacional de Tributação e Investimentos, Dan Witt, co-organizador do seminário, diz ser importante que o país trabalhe no desenvolvimento de leis mais transparentes de forma a proteger a propriedade do das futuras gerações.
Participam do seminário funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, do Ministério da Economia e Finanças, do Instituto Nacional de Petróleos, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e do Banco de Moçambique.
