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INCM diz que a americana Starlink não tem como espionar Moçambique

Foto: O País

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) garantiu, hoje, que não há espaço para espionagem do país com a entrada, em Moçambique, da operadora norte-americana de fornecimento de internet via satélite.

A entrada da empresa norte-americana Starlink, do bilionário Elon Musk, coincide com o período em que Moçambique assistiu ao primeiro ataque cibernético de grande dimensão. O regulador reconhece a preocupação da sociedade sobre o fenómeno e tranquiliza que não há perigo de o país ser espionado pela firma.

“Não haverá risco porque as infra-estruturas estarão aqui em Moçambique e todas entidades que vão oferecer esse serviço estão sob controlo do nosso país. Os satélites estão no espaço, mas as questões ligadas à protecção de dados, à informação do país, essa está garantida. Mas um dado é certo! Mesmo que Moçambique não a licenciasse, a empresa montou uma constelação de satélites que cobre toda a África Austral. Esses dispositivos estão a focar todo o nosso território e os países vizinhos. Mesmo que não licenciássemos, os satélites estariam aqui a observar-nos”, disse Tuaha Mote, PCA do INCM.

O INCM garante ainda que, caso as operadoras de telefonia móvel não obedeçam aos protocolos de segurança e os piratas tenham acesso a informações dos clientes, serão sancionados.

“O INCM, como regulador, garante, entre outros direitos, que as operadoras cumpram com os requisitos de segurança das redes de telecomunicações. É nossa missão auditar os operadores para aferir se eles estão a cumprir com os procedimentos de segurança ou não. Temos consciência de que a segurança não será absoluta ou total, mas é preciso dificultar e se ocorrer, é preciso que haja mecanismos de mitigação. Em caso de incumprimento desses protocolos, o regulamento prevê normas sancionatórias”, reiterou.

Tuaha Mote falava hoje, à margem do lançamento da plataforma de denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

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