O 47º dia do julgamento do “caso dívidas ocultas” arrancou, esta quinta-feira, com a audição a Abílio Tomé. Durante a sessão ocorrida na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, província de Maputo, o inspector naval no Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) disse que os barcos da EMATUM foram construídos à revelia das normas.
De acordo com o declarante Abílio Tomé, o Instituto Nacional da Marinha só foi notificado sobre o projecto depois da construção dos barcos da EMATUM estar finalizada e com os barcos já ancorados na costa moçambicana. A essa altura da audição, o declarante acrescentou que o INAMAR chumbou as embarcações logo no primeiro teste, até porque, durante o processo, não houve observação do procedimento normal. Esse procedimento tem a ver com a solicitação e consulta ao Instituto Nacional da Marinha antes da construção e/ou compra de embarcações por agentes públicos ou privados. Mas, mais uma vez, a EMATUM atropelou as normas, segundo disse o declarante ao tribunal. O INAMAR alertou sobre irregularidades, mas o relatório foi ignorado.
Em outras palavras, o que o declarante Abílio Tomé explicou equivale a dizer que a compra de embarcações que custaram mais de 600 milhões de dólares foi feita sem nenhum tipo de consulta autorizada e o resultado foi o seu chumbo na inspecção.
Mesmo sem se lembrar das 40 irregularidades detectadas, relacionadas com as embarcações, Abílio Tomé disse ao tribunal que as mesmas eram inseguras e inviáveis.
Entre os problemas detectados nos barcos, destacam-se as falhas na comunicação e nos procedimentos de emergência.
Ainda assim, a inviabilização do projecto milionário não levou muito tempo. As correcções foram feitas e a EMATUM, empresa que o declarante diz que só conheceu em 2014 por via da imprensa, teve o sinal verde.
Portanto, Abílio Tomé é mais uma voz que coloca em cheque as declarações de António Carlos do Rosário sobre a viabilidade da empresa EMATUM.
O inspector naval Abílio Tomé foi formado na Noruega, Suécia e Alemanha. Entrou na Marinha em 1998.
