O País – A verdade como notícia

INAE não deve confiscar produtos se os agentes económicos colaborarem

A inspectora-geral das Actividades Económicas admitiu, hoje, que a sua equipa pode ter tido excesso de zelo ao aplicar medida de confiscação de produtos a vendedores que não tinham afixado o preço nas suas mercadorias no Grossista do Zimpeto.

No último sábado, uma brigada conjunta da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e do Conselho Municipal da cidade de Maputo visitou o Mercado Grossista do Zimpeto para ver o cumprimento ou não dos preços certos, conservação dos produtos e prevenção da COVID-19.

Em concreto, nada foi encontrado que indicasse uma especulação de preços, senão o facto de alguns vendedores não terem fixado os preços nas suas mercadorias. Entre estes, foi encontrado um senhor que ainda estava a arrumar a sua batata para depois começar com a venda.

A equipa retirou um saco de batatas, embora o vendedor estivesse a explicar que ainda estava a arrumar e que, posteriormente, poderia afixar o preço, numa clara colaboração. Pediu, implorou e usou argumentos emocionais, mas não foi ouvido e a directora do Mercado, Ester Isabel, que dirigia a equipa toda, disse que era mesma medida para todos. “Não colocou o preço, nós levamos produto. Mesma medida para todos”.

Entretanto, Segundo Rita Freitas, essa medida para todos não devia ser aplicada em casos em que os vendedores estejam a colaborar, como foi o caso. “Nós não devemos ter este tipo de comportamentos. Nós temos que, sim, fazer com que o agente económico cumpra com aquilo que são as leis, normas e regulamentos vigentes na República de Moçambique. Então, se ele não tinha os preços, era só uma questão de nós orientarmos a ele para colocar os preços”, explicou Rita Freitas, em conferência de imprensa realizada esta terça-feira em Maputo.

Na verdade, a equipa que esteve no Grossista do Zimpeto não fez nenhuma acção educativa, com nenhum dos vendedores encontrados em situação de irregularidade. A todos eles foi retirada a mercadoria, uma medida que deve ser usada apenas em caso de não colaboração por parte dos agentes económicos ou reincidência.

ENCERRADO ESTABELECIMENTO COM LICENÇA “ESTRANHA”

A INAE está a fazer acções de fiscalização de dia e de noite, para assegurar o cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 e a não especulação de preços nesta quadra festiva.

Foi numa dessas rondas que a INAE encontrou um estabelecimento de restauração a funcionar onde definitivamente não há condições. Rita Freitas diz que a instituição estava no topo de um edifício na cidade de Maputo e tocava música alta, o que facilitava a poluição sonora e perturbava o descanso dos residentes à volta.

“A licença foi passada indevidamente e quem pecou na atribuição” da mesma “acredito que tenham sido as equipas de vistoria, porque para ter uma licença na área de restauração é preciso uma equipa multissectorial no terreno – bombeiros, saúde e turismo – para verificar se as condições são apropriadas para o exercício da actividade”, explicou Rita Freitas.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos