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INAE encerra três institutos que operavam sem alvará

Foto: O País

Três instituições de ensino técnico-profissional foram encerradas nas últimas semanas, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas, devido à falta de alvará. A instituição revelou, ainda, a existência de institutos que operam sem laboratórios.

São instituições de ensino técnico-profissionais, que lecionam cursos de média e curta duração, que ignoraram todos os procedimentos legais e iniciaram as suas actividades à revelia. Como consequência, foram encerradas.

“A INAE fez, através das várias delegações, a nível nacional, inspecção a várias instituições de ensino técnico, cerca de nove, das quais três foram suspensas”, disse.

Segunda a inspectora, a principal causa para este encerramento foi a falta de legalidade, ou seja, “estas instituições não apresentam um alvará que lhes confere o exercício nesta área técnico-profissional”.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas diz ainda haver institutos, um pouco por todo o país, que operam sem condições técnicas para o efeito.

“Encontramos um local que era residência, ainda possui o DUAT de residência, mas exerce funções económicas, o que é contra lei. Encontramos ainda instituições que, pela natureza dos seus cursos, devem possuir um laboratório para as aulas práticas, mas não têm”.

Segundo Leonor Mabutana, das instituições que foram encerradas, duas estão sediadas em Nampula e uma na Cidade de Maputo, e estão a ser monitoradas por forma a regularizarem a sua situação.

“Uma das instituições encerradas possui alvará para assistência técnico-informática, mas esta dava aulas de informática sem a devida autorização. Foi notificada, tendo encerrado os cursos e continuado com as actividades para quais está credenciada”.

A INAE pretende, em coordenação com o Ministério da Saúde, inspeccionar as instituições credenciadas que leccionam cursos de saúde, sem laboratórios condignos, para pôr fim aos desmandos.

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