Os candidatos da Frelimo e da Renamo, nomeadamente, Amisse Cololo e Paulo Vahanle, poderão disputar a segunda volta da eleição intercalar para a presidência do Conselho Municipal de Nampula.
De acordo com dados do apuramento paralelo realizado pelas organizações da sociedade civil que participaram no processo de observação, nenhum dos cinco candidatos poderá conseguir atingir os 51% necessários para ser proclamado vencedor do escrutínio desta quarta-feira, pelo que dão a segunda volta como inevitável.
“A Sala da Paz esteve a acompanhar o processo de contagem e divulgação dos resultados nas assembleias do voto, através dos observadores das organizações membros e jornalistas da rádio encontro. Assim, neste momento, está a decorrer o processo de agregação da informação dos resultados obtidos, que dá indicações sobre a possibilidade de realização de segunda volta entre os candidatos da Frelimo e da Renamo”, conclui a plataforma das organizações da sociedade civil, que acompanha o processo.
Os números das contagens paralelas, sem confirmação das autoridades de administração eleitoral, indicam que tanto o candidato da Frelimo como o da Renamo, que lideram a contagem, poderão não atingir a maioria necessária para serem declarados vencedores.
O que diz a legislação
A confirmar-se, esta será a primeira vez na história dos processos eleitorais do país que uma eleição vai à segunda volta.
De acordo com a Lei no 7/2013, republicada pela Lei no 2/2014, que rege o processo eleitoral, no seu artigo 147, “é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco”. O artigo 148 diz, por seu turno, que “se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados”.
A data da realização da segunda volta é, segundo o artigo 150, marcada pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE, devendo realizar-se até 30 dias após a proclamação dos resultados da primeira volta, devendo ser antecedida de uma campanha eleitoral de 10 dias e um dia de reflexão.
Candidatos admitem ida à 2ª volta eleitoral
O partido Frelimo, através do seu secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Caifadine Manasse, disse estar pronto para disputar a segunda volta da eleição intercalar, se os resultados finais assim determinarem.
Manasse disse que, desde a primeira hora, o seu partido preparou-se para enfrentar todos os cenários que se colocassem, rumo à vitória do seu candidato, Amisse Cololo António.
Por outro lado, o também porta-voz do partido dos “camaradas” saudou os munícipes de Nampula pela forma ordeira como o processo eleitoral decorreu e agradeceu o voto que os eleitores depositaram no seu candidato, ressaltando que o objectivo do partido ao concorrer naquela eleição é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes da urbe. As projecções de diversas entidades apontam que o candidato da Frelimo poderá amealhar pouco mais de 45% do total dos votos.
MDM diz que houve fraude
O mandatário provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Agostinho Rafael, diz que a eleição intercalar foi fraudulenta. Segundo a fonte, “tudo foi minuciosamente preparado para prejudicar o candidato do seu partido”, Carlos Saíde.
Rafael falou dos eleitores que foram impedidos de votar porque seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais; dos cadernos eleitorais que foram colocados em mesas erradas, que considera que foi propositado; entre outras irregularidades que, na sua opinião, mancharam o processo e prejudicaram Carlos Saíde.
Rafael afirma que, por isso, o seu partido vai esperar pela divulgação dos resultados finais para saber que medidas tomar para protestar contra os mesmos. Em relação às projecções que apontam que Carlos Saíde terá conseguido ter entre nove a 10% dos resultados, recusou-se a comentar, mas assumiu que, pelos dados disponíveis, uma segunda volta do escrutínio poderá ser inevitável.
Tentativa De Intimidação
A Renamo admite que não há vencedor no processo eleitoral de quarta-feira e também admite a segunda volta. Instado a comentar o processo, o porta-voz de Paulo Vahanle, Ossufo Alane, disse que os editais na posse do partido mostram que ninguém conseguiu a maioria necessária para se declarar vencedor.
Num outro desenvolvimento, Alane reclamou da presença de carros blindados das Forças de Defesa e Segurança junto de alguns postos de votação, o que entende como tentativa de intimidação de eleitores.
