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Imigrantes ilegais interceptados no Zimpeto

Trezes imigrantes de nacionalidade malawiana foram hoje detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de entrada ilegal no país. Os visados faziam-se transportar num autocarro de Maputo para Tete.

Uma brigada da Polícia de Trânsito que, desde a madrugada desta quinta-feira trabalhava na avenida de Moçambique, na zona do Zimpeto, interceptou pela manhã um autocarro com matrícula nacional que levava 48 pessoas, cujo destino era a província de Tete.

Após a verificação dos vários documentos, que incluíam passaportes, a Polícia de Trânsito concluiu, com a intervenção do Serviço  Nacional de Migração (SENAMI), que havia, naquele autocarro, 13 imigrantes, dos quais oito não tinham documentação regularizada e cinco entraram no país clandestinamente.

Suspeita-se que os cidadãos viajaram da África do Sul para Moçambique e, a partir de Maputo, pretendiam chegar a Malawi, tendo como entrada a província de Tete, segundo avançou Felizardo Jamaca, porta-voz do SENAMI, na cidade de Maputo.

“Sucede que, feita a triagem, se constatou que 13 cidadãos estavam em situação irregular, sendo que cinco eram indocumentados e oito entraram de forma clandestina no território nacional. Ou seja, não respeitaram as normas migratórias junto aos postos legalmente estabelecidos no nosso país.”

Sobre esta matéria, o número 2 do artigo 365 do Código Penal diz: “aquele que, com intenção lucrativa, transportar, facilitar ou favorecer, por qualquer forma, a entrada, permanência, saída ou trânsito ilegal de cidadão estrangeiro no território nacional é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos e multa de 1 ano”.

Entretanto, Armando Chacate, motorista do autocarro em que os malawianos viajavam, explicou ao jornal “O País” que não sabia que transportava estrangeiros em situação ilegal.

“Eu não sei nada, porque apanharam este autocarro enquanto eu estava em casa e juntei-me a eles às 5h, tendo apenas dado arranque do carro. Eu não sabia que não tinham documentos, só fiquei a saber disso aqui.”

Chamado a reagir sobre o caso, João Machaduma, responsável pela Associação dos Transportadores Interprovinciais e Internacionais, considerou estranho o facto de a Polícia afecta ao Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, ter assinado e carimbado a lista de passageiros, bem como o boletim de viagem.

“O autocarro saiu da Junta, num terminal onde há um posto fixo da Polícia a funcionar com uma equipa da migração. Por isso, não estou a ver o problema por parte do transportador. Ele tem a lista de passageiros e o boletim de viagem com o visto da Polícia.”

Questionado como conseguiram entrar em Moçambique, alguns imigrantes alegaram que perderam passaporte e, mesmo assim, conseguiram sair da África do Sul para Maputo de onde iriam até Tete para depois atravessar a fronteira a Malawi.

Uma jovem imigrante conta a sua situação. “Eu tinha passaporte, mas, quando saí da África do Sul até à fronteira onde, depois de carimbar o passaporte, deixei-o, sem me aperceber, no carro de um dos transportadores.”

A transportadora será responsabilizada criminalmente e, para além disso, deverá custear as despesas de alojamento e alimentação e o processo de repatriamento.

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